26/08/2025 20:52

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 05:43

Processo Desarquivado
19/08/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 19:47

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 15:22

Transitado em Julgado em 02/07/2025
22/07/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
27/05/2025 16:48

Recebidos os autos
27/05/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:54

Recebidos os autos
25/04/2025 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2025 20:06

Recebidos os autos
25/04/2025 20:06

Outras decisões
25/04/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
25/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição de laudo
28/03/2025 02:39

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:54

Recebidos os autos
26/03/2025 16:54

Outras decisões
26/03/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
18/03/2025 11:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/03/2025 00:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 12:55

Recebidos os autos
04/02/2025 12:55

Outras decisões
04/02/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:44

Recebidos os autos
27/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:44

Outras decisões
27/01/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/01/2025 19:59

Expedição de Certidão.
21/01/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:49

Recebidos os autos
14/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/01/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/12/2024 21:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 10:37

Recebidos os autos
14/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 10:37

Homologada a Transação
12/12/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 11:35

Recebidos os autos
07/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 11:35

Outras decisões
06/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/12/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 19:16

Recebidos os autos
05/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
05/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 09:30

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:30

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
25/11/2024 01:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 21:19

Recebidos os autos
19/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:19

Outras decisões
19/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
15/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 18:48

Recebidos os autos
06/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/10/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:47

Recebidos os autos
22/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
24/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705488-14.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O A ré insiste em pedir a reconsideração da tutela de urgência outrora concedida, sem demonstrar o cumprimento da medida.

Considero-a, assim, em mora.

A discussão quanto à incidência da multa deverá ocorrer em autos próprios.

Comprovado o pagamento dos honorários periciais por ambas as partes, intime-se o perito para realização dos trabalhos.

Brazlândia, 2 de setembro de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2
04/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 12:53

Recebidos os autos
02/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:53

Outras decisões
28/08/2024 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 20:46

Recebidos os autos
21/08/2024 20:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
17/08/2024 23:01

Expedição de Certidão.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705488-14.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O A preclusa decisão ID 178325212 concedeu a tutela de urgência para determinar à ré que readequasse a constante utilizada para o cálculo das faturas de 0,096 para 0,040.

De acordo com o laudo ID 178278236, levado em consideração para deferimento da tutela de urgência, haverá redução do valor devido no caso de readequação da constante, o que afasta o argumento de que não há prejuízo à autora, pois a ré já providenciou o bloqueio do seu contrato no sistema, impedindo cortes.

Ademais, não houve interposição de agravo de instrumento, sendo incabível a reabertura da discussão.

Assim, concedo derradeiro prazo de cinco dias para que a ré cumpra a decisão ID 178325212.

Intimem-se.

Brazlândia, 15 de agosto de 2024.

Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2
15/08/2024 11:23

Recebidos os autos
15/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:23

Outras decisões
14/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
08/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
03/08/2024 16:37

Recebidos os autos
03/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

Processo n°: 0705488-14.2023.8.07.0002 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (CPF: *21.***.*72-32); Requerido: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CPF: 07.***.***/0001-92); ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (CPF: *21.***.*72-32); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, abro vista às partes para ciência e manifestação quanto à proposta de honorários trazida aos autos pelo sr. perito.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Brazlândia, 30 de julho de 2024 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Diretor de Secretaria
30/07/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
30/07/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 06:39

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:57

Recebidos os autos
02/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:57

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
01/07/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
28/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:50

Recebidos os autos
11/06/2024 11:50

Outras decisões
22/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
22/05/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 14:04

Desentranhado o documento
22/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
22/05/2024 12:31

Recebidos os autos
22/05/2024 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
29/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/04/2024 15:35

Recebidos os autos
26/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
26/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:04

Recebidos os autos
18/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/03/2024 12:59

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705488-14.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: PAULO ALVES CORDEIRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 188057038, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 13:20:23.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
28/02/2024 13:20

Juntada de Certidão
28/02/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
09/02/2024 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 12:50

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2024 02:25

Recebidos os autos
08/02/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 03:43

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:19

Recebidos os autos
29/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 04:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
15/01/2024 20:21

Recebidos os autos
15/01/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 19:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:51

Recebidos os autos
23/11/2023 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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