TJDFT - 0725192-78.2021.8.07.0003
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 17:04
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 17:25
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 17:20
Juntada de carta de guia
-
10/04/2025 08:13
Expedição de Carta.
-
03/04/2025 09:23
Recebidos os autos
-
03/04/2025 09:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
31/03/2025 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
31/03/2025 09:24
Recebidos os autos
-
08/08/2024 18:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/08/2024 18:46
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
08/08/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 05:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 02:54
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
10/07/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 02:38
Publicado Sentença em 10/07/2024.
-
09/07/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 17:38
Recebidos os autos
-
08/07/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 17:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/07/2024 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
-
08/07/2024 14:35
Juntada de termo
-
07/07/2024 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 21:28
Recebidos os autos
-
04/07/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 21:28
Julgado procedente o pedido
-
02/07/2024 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
-
01/07/2024 21:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 03:31
Publicado Certidão em 26/06/2024.
-
26/06/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 20:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
13/06/2024 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 20:20
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 16:15
Juntada de ressalva
-
10/06/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2024 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 11:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 02:43
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 07:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
07/03/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0725192-78.2021.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO ABRANTES DE OLIVEIRA DECISÃO SANEADORA Na forma do art. 396 do CPP, a Defesa apresentou Reposta à Acusação, ID 188063897, na qual arrolou testemunha e reservou as demais questões para a ocasião do mérito.
O processo encontra-se regular e não há qualquer de nulidade a ser sanada.
Também não se verifica prova cabal de atipicidade de conduta, excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou, ainda, extinção da punibilidade, de modo que não é caso de absolvição sumária.
Ante o exposto: a) Ratifico, portanto, o recebimento da denúncia. b) Determino a designação de data para a audiência de instrução e julgamento, com a consequente intimação das partes e das pessoas por elas arroladas, ainda que por meio de carta precatória, sem prejuízo da preferência da intimação por meio eletrônico.
BRASÍLIA/DF, 5 de março de 2024.
VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente -
05/03/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 14:14
Recebidos os autos
-
05/03/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/03/2024 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
-
28/02/2024 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 03:17
Publicado Certidão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 11:06
Recebidos os autos
-
09/02/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 11:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
-
07/02/2024 11:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024.
-
02/02/2024 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
-
10/01/2024 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 18:03
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/11/2023 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 15:03
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 15:03
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/11/2023 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
-
27/11/2023 14:18
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
26/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 08:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2023 08:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 20:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2022 00:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2022 10:55
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
14/11/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 01:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 01:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 01:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2022 23:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2022 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2022 23:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 23:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/12/2021 07:33
Recebidos os autos
-
17/12/2021 07:33
Declarada incompetência
-
16/12/2021 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
-
16/12/2021 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/11/2021 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 09:15
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707996-02.2024.8.07.0000
Emerson Cicari de Morais e Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/03/2024 14:27
Processo nº 0703086-65.2020.8.07.0001
Helenir Guilherme Cardoso
Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2020 15:16
Processo nº 0703086-65.2020.8.07.0001
Helenir Guilherme Cardoso
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ulisses Borges de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/02/2020 22:57
Processo nº 0717768-82.2021.8.07.0003
Policia Civil do Distrito Federal
Edgleyson Oliveira da Silva
Advogado: Maria Fernanda Rocha de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/06/2021 00:56
Processo nº 0725192-78.2021.8.07.0003
Sergio Abrantes de Oliveira
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Misael Arruda dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2024 18:52