TJDFT - 0706079-18.2019.8.07.0001

07/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/07/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 624498/2025

07/07/2025 11:33

Protocolizada Petição 624498/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 567526/2025 -

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 567526/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 567526/2025

23/06/2025 14:29

Protocolizada Petição 567526/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025

02/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 16:20

Não conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD

29/05/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 484156/2025

29/05/2025 11:55

Protocolizada Petição 484156/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

23/05/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

09/05/2025 11:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/05/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 403938/2025

08/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 403938/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/05/2025

14/04/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332683/2025

14/04/2025 21:22

Protocolizada Petição 332683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 199996/2025 - EDcl no AgInt no

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199996 - EDcl no AgInt no AREsp 2706055 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00199996/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706055/DF

28/03/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199996/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2706055/DF

17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 219237/2025

17/03/2025 14:21

Protocolizada Petição 219237/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 199996/2025 -

12/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 199996/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 199996/2025

11/03/2025 15:43

Protocolizada Petição 199996/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

06/03/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183636/2025

06/03/2025 22:18

Protocolizada Petição 183636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1054751/2024 - AgInt

28/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054751 - AgInt no AREsp 2706055 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01054751/2024 - AgInt no AREsp 2706055/DF

13/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054751/2024 - AgInt no AREsp 2706055/DF

16/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/12/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115512/2024

16/12/2024 11:11

Protocolizada Petição 1115512/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054751/2024 -

28/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054751/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054751/2024

27/11/2024 19:31

Protocolizada Petição 1054751/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 16:20

Conheço do agravo de CONCESSIONARIA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL S.A - CENTRAD para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 957634/2024

29/10/2024 12:05

Protocolizada Petição 957634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

16/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/09/2024 13:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/08/2024 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS