STJ - 0731004-78.2019.8.07.0001

28/10/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991693/2023

02/10/2023 17:09

Protocolizada Petição 991693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 584491/2023 - AgInt nos EDcl no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0584491 - AgInt nos EDcl no REsp 2043984 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00584491/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2043984/DF

12/09/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00584491/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2043984/DF

28/08/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/07/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/07/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 676624/2023

07/07/2023 19:03

Protocolizada Petição 676624/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

20/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 584491/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 584491/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

16/06/2023 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 584491/2023

16/06/2023 23:21

Protocolizada Petição 584491/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

25/05/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498743/2023

25/05/2023 19:46

Protocolizada Petição 498743/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

25/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 377875/2023 - EDcl

25/05/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023 Petição Nº 372706/2023 - EDcl

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0372706 - EDcl no REsp 2043984 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0377875 - EDcl no REsp 2043984 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 09:20

Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A acolhidos - Petição Nº 2023/00377875 - EDcl no REsp 2043984

24/05/2023 09:20

Embargos de Declaração de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00372706 - EDcl no REsp 2043984

05/05/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/05/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413847/2023

05/05/2023 18:44

Protocolizada Petição 413847/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

03/05/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403694/2023

03/05/2023 19:37

Protocolizada Petição 403694/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 377875/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 372706/2023 -

26/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 377875/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 377875/2023

26/04/2023 19:13

Protocolizada Petição 377875/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 372706/2023. Publicação prevista para 27/04/2023)

25/04/2023 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 372706/2023

25/04/2023 19:45

Protocolizada Petição 372706/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

19/04/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356618/2023

19/04/2023 15:24

Protocolizada Petição 356618/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2023

18/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 09:50

Conhecido em parte o recurso de 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA e provido

12/04/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/04/2023 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 325525/2023

11/04/2023 19:08

Protocolizada Petição 325525/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2023

31/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/01/2023 14:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1799/2023

02/01/2023 17:42

Protocolizada Petição 1799/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/01/2023

27/12/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/12/2022 17:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS