TJDFT - 0748640-21.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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02/04/2024 09:24
Transitado em Julgado em 01/04/2024
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02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/04/2024 23:59.
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07/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 07/03/2024.
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07/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA.
DEMONSTRAÇÃO. 1 – Gratuidade de justiça.
Hipossuficiência econômica.
A gratuidade de justiça é concedida aos que demonstrem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV, da Constituição da República e art. 99, § 2º, do CPC).
Comprovado que a renda da agravante está substancialmente comprometida com dívidas e despesas pessoais, além de estar atualmente internada para tratamento grave de saúde, a concessão do benefício pleiteado se mostra imprescindível para concretização do seu acesso à justiça. 2 – Agravo de instrumento conhecido e provido. lp -
05/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 09:07
Conhecido o recurso de MARIA MADALENA FONSECA BARROS - CPF: *54.***.*69-91 (AGRAVANTE) e provido
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01/03/2024 20:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/01/2024 18:22
Expedição de Certidão.
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15/01/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/12/2023 19:00
Recebidos os autos
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14/12/2023 12:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 12/12/2023 23:59.
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22/11/2023 02:17
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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21/11/2023 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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17/11/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 17:51
Expedição de Ofício.
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17/11/2023 17:08
Recebidos os autos
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17/11/2023 17:08
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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14/11/2023 13:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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14/11/2023 11:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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13/11/2023 20:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/11/2023 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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