STJ - 0046689-55.2008.8.07.0001

28/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024

04/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

01/10/2024 16:01

Conhecido o recurso de LS&M ASSESSORIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado Em mesa para julgamento na 28ª Sessão Ordinária da Terceira Turma de 1º de outubro de 2024.

11/09/2024 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista

10/09/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

03/09/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000173-2024-AJC-3T)

02/09/2024 15:38

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29095, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir também a advogada CAROLINA LOURENCO QUEIROZ - OAB/DF 021379, como representante processual da parte recorrida, com a inclusão da info

01/09/2024 20:02

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29095, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir o advogado NELSON CASTRO DE SÁ TELES - OAB/DF 021838, como representante processual da parte recorrida, tendo em vista informação de

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 11:19

Incluído em pauta para 10/09/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

15/05/2024 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/05/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS