16/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 12:57

Transitado em Julgado em 30/05/2025
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 19:04

Recebidos os autos
30/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 19:04

Homologada a Transação
29/04/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/04/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 14:47

Recebidos os autos
29/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/04/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:41

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 08:21

Recebidos os autos
20/03/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
13/02/2025 16:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/02/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 11:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 18:38

Recebidos os autos
16/12/2024 18:38

Outras decisões
03/12/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
03/12/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:24

Recebidos os autos
25/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:24

Indeferido o pedido de JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA - CPF: *57.***.*36-91 (REQUERIDO)
01/10/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
01/10/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:26

Recebidos os autos
31/07/2024 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:51

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 20:30

Recebidos os autos
07/06/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
28/05/2024 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
28/05/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:45

Desentranhado o documento
27/05/2024 17:58

Recebidos os autos
27/05/2024 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
24/05/2024 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:51

Recebidos os autos
20/05/2024 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734335-57.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP REQUERIDO: JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA Certidão Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 24/05/2024 14:00 SALA 25 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-25-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785 (12h às 19h)/ 61 3103-9390 (8h às 12h)/ 61 98612-7518 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Ceilândia, DF Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.

LUANDA DOS SANTOS SILVA BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024 17:41:58.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:22

Recebidos os autos
04/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:22

Outras decisões
03/04/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
02/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:51

Decorrido prazo de JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:10

Recebidos os autos
19/03/2024 14:10

Outras decisões
12/03/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
11/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 18:09

Expedição de Mandado.
20/02/2024 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2024 17:38

Recebidos os autos
20/02/2024 17:38

Outras decisões
16/02/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/02/2024 16:06

Processo Desarquivado
16/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:45

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:38

Transitado em Julgado em 21/11/2023
20/11/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:27

Recebidos os autos
14/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:27

Outras decisões
14/11/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/11/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 03:03

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 00:33

Recebidos os autos
01/11/2023 00:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:33

Embargos de Declaração Acolhidos
31/10/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
31/10/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 11:54

Recebidos os autos
30/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/10/2023 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 18:30

Recebidos os autos
25/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:19

Recebidos os autos
13/09/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734335-57.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP REQUERIDO: JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o autor se manifestar acerca dos documentos de IDs 170249594 e 170252295. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Je
31/08/2023 14:01

Recebidos os autos
31/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
29/08/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0734335-57.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP REQUERIDO: JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA DECISÃO Trata-se de ação de cobrança proposta por COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP em desfavor de JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA.

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito e passo à sua organização.

Segundo a parte requerida afirma em sede de contestação, teria efetuado pagamentos durante o período de lockdown decorrente da COVID19 mediante boleto.

Pois bem, em que pese a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à lide em análise, não vislumbro que seja a hipótese de inversão do ônus probatório.

Isso porque seria imposto à autora um ônus do qual não seria capaz de se desincumbir, já que teria que provar que não expediu boletos em favor do autor ou que não teria recebido os pagamentos.

Ou seja, este juízo imporia ao autor a produção de uma prova negativa ou excessivamente difícil de ser produzida, também denominada de prova diabólica.

Por outro lado, considerando que o requerido afirma que efetuou pagamentos por boletos, bastaria a juntada destes e do respectivo comprovante de pagamento (ou extrato bancário que indicasse a dedução deste valor correspondente ao boleto).

Este é uma prova que o requerido é suficientemente capaz de produzir independentemente de hipossuficiência.

Inclusive, torna-se inverossímil a alegação de pagamentos quanto não prova a existência mínima destes boletos ou de comprovantes de pagamento, transferência e etc.

Portanto, ônus da prova se distribui pela regra ordinária, de forma que indefiro o pedido de inversão do ônus probatório.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido apresente os boletos que afirma ter efetuado o pagamento.

Intimem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f
21/07/2023 10:36

Recebidos os autos
21/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 10:15

Recebidos os autos
11/07/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:45

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:42

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
28/05/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 17:25

Recebidos os autos
04/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:25

Deferido o pedido de JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA - CPF: *57.***.*36-91 (REQUERIDO).
26/04/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
25/04/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 10:18

Recebidos os autos
25/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/04/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 03:18

Decorrido prazo de JANN MARCELLO SILVEIRA SOUSA em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:40

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/03/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
21/03/2023 15:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 00:18

Recebidos os autos
20/03/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/12/2022 10:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 02:41

Publicado Certidão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
13/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 12/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 16:55

Expedição de Mandado.
07/12/2022 15:19

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2022 14:30

Recebidos os autos
07/12/2022 14:30

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2022 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/12/2022 20:14

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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