TJDFT - 0748354-43.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:01
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
03/04/2024 02:17
Decorrido prazo de TWN DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DILIGÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS.
CONSULTA SISBAJUD.
PENHORA.
REITERAÇÃO PROGRAMADA.
POSSIBILIDADE. 1.
O colendo Superior Tribunal de Justiça, em precedente firmado sob o rito dos recursos repetitivos, consolidou o entendimento no sentido de que é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de ser autorizada a penhora on-line, via sistema BacenJud (AgIntnoREsp 1.184.039/MG, Rel.
Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, DJe 4/4/2017). 2.
O referido entendimento adotado para a utilização do sistema BacenJud, atual SisbaJud, é mecanismo colocado à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos à satisfação dos créditos executados. 3.
Transcorrido tempo razoável desde a última pesquisa que trouxe resultado infrutífero, poderá ser realizada nova busca, com reiteração programada, considerando a possibilidade da alteração da situação financeira da parte devedora. 4.
Recurso provido. -
04/03/2024 09:30
Conhecido o recurso de LYCURGO LEITE NETO - CPF: *97.***.*45-68 (AGRAVANTE) e provido
-
01/03/2024 20:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/01/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/01/2024 19:36
Recebidos os autos
-
14/12/2023 13:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
13/12/2023 02:16
Decorrido prazo de TWN DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
13/11/2023 17:56
Recebidos os autos
-
13/11/2023 17:56
Juntada de ato ordinatório
-
13/11/2023 15:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
13/11/2023 15:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/11/2023 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
10/11/2023 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0721710-31.2021.8.07.0001
Angela Maria Ribeiro Morhy
Daniele Lincoln
Advogado: Felipe Pinheiro Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/06/2021 16:04
Processo nº 0716743-85.2022.8.07.0007
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Daniel Gama Alves
Advogado: Anderson Luis Faria Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/08/2022 15:53
Processo nº 0709416-32.2021.8.07.0005
Rafael Rolim Silva
Marco Antonio da Silva Carlos
Advogado: Rafael Rolim Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/09/2021 16:39
Processo nº 0707241-75.2024.8.07.0000
Antonio Luiz da Silva
Tiago Tadeu Gomes de Oliveira
Advogado: Aline Goncalves Lopes Pereira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/02/2024 17:57
Processo nº 0742160-27.2023.8.07.0000
Marly de Souza
Gm Empreendimentos Imobiliarios LTDA - M...
Advogado: Luciano Martins de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/10/2023 14:14