01/07/2025 15:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/08/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:11

Decorrido prazo de YARA AGROFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recebidos os autos
08/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2024 16:37

Recurso especial admitido
08/08/2024 12:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2024 11:29

Recebidos os autos
08/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/08/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745734-58.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES RECORRIDO: YARA AGROFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 16 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
16/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:34

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/07/2024 18:00

Recebidos os autos
15/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 14:23

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de YARA AGROFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:57

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES - CPF: *00.***.*33-72 (EMBARGANTE) e não-provido
19/06/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2024 20:37

Recebidos os autos
03/06/2024 20:37

em cooperação judiciária
03/06/2024 18:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
29/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 15:19

Recebidos os autos
09/05/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
29/04/2024 07:20

Recebidos os autos
29/04/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de YARA AGROFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
04/04/2024 13:53

Conhecido o recurso de PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES - CPF: *00.***.*33-72 (AGRAVANTE) e não-provido
03/04/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:01

Expedição de Alvará.
07/03/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:05

Expedição de Alvará.
05/03/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2024 21:51

Recebidos os autos
27/02/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
23/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 14:11

Recebidos os autos
25/01/2024 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/01/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:02

Recebidos os autos
30/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno
27/11/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/11/2023 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:38

Recebidos os autos
01/11/2023 08:38

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2023 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/10/2023 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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