23/06/2025 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
03/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
20/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
20/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:19

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
06/09/2024 14:19

Suspensão Condicional do Processo
05/09/2024 16:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:29

Recebidos os autos
03/09/2024 18:29

Outras decisões
03/09/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/09/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 20:06

Expedição de Mandado.
27/08/2024 20:05

Expedição de Mandado.
24/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708983-76.2022.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DOS SANTOS LIRA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 04/09/2024 Hora: 17:20 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/wzU8o5 BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:18:15.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
06/03/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:17

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
08/02/2024 19:35

Recebidos os autos
08/02/2024 19:35

Outras decisões
08/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/02/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
30/05/2023 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
19/05/2023 17:37

Transitado em Julgado em 18/05/2023
18/05/2023 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:14

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:35

Recebidos os autos
18/05/2023 15:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/05/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
17/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
13/05/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 18:12

Expedição de Mandado.
20/04/2023 18:04

Expedição de Mandado.
02/03/2023 19:01

Recebidos os autos
02/03/2023 19:01

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
01/03/2023 18:32

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/03/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
12/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:52

Juntada de Certidão
14/11/2022 14:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2022 13:55

Recebidos os autos
14/11/2022 13:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/11/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/11/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:56

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:24

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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