25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ELY VICENTE RIBEIRO em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 08:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/06/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de PSR CONSTRUTORA LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO em 06/06/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ELY VICENTE RIBEIRO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:37

Publicado Edital em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:18

Expedição de Edital.
07/04/2025 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 15:42

Recebidos os autos
07/04/2025 15:42

Outras decisões
03/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 11:07

Juntada de Petição de comprovante
02/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
31/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de PSR CONSTRUTORA LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO em 27/01/2025 23:59.
22/11/2024 02:31

Publicado Edital em 21/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:12

Expedição de Edital.
19/11/2024 07:33

Recebidos os autos
19/11/2024 07:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/11/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 07:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024
22/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:23

Recebidos os autos
27/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ELY VICENTE RIBEIRO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/09/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:04

Recebidos os autos
03/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/08/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:43

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:15

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO - ME em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO em 29/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:02

Publicado Edital em 10/06/2024.
14/06/2024 03:02

Publicado Edital em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 23:43

Expedição de Edital.
05/06/2024 23:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 20:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, ao argumento de que teria se esgotado o prazo previsto para o término da obra, mas ela ainda estaria inacabada, a indicar que ele não será cumprido.

Em sede de tutela de urgência, pugnou pela suspensão da exigibilidade das parcelas.Destarte, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas e vincendas relacionadas ao instrumento particular de promessa de compra e venda do apartamento 401/7, Contrato nº QSE 04 50 401/2021, firmado entre as partes em 12 de julho de 2021.

Intimem-se pessoalmente os réus para ciência, estando registrado que em caso de cobrança indevida, por qualquer meio, ensejará multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Confiro à presente decisão força de mandado de intimação e citação.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
04/03/2024 17:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2024 17:06

Recebidos os autos
04/03/2024 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELY VICENTE RIBEIRO - CPF: *91.***.*20-91 (REQUERENTE).
04/03/2024 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 17:06

Outras decisões
04/03/2024 16:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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