TJDFT - 0742946-68.2023.8.07.0001

1ª instância - 8ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

G.C.E S/A

CNPJ: 05.275.229/0001-52

Advogados

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB: 22125/DF

CPF *87.***.*31-68

Polo Passivo

Partes

ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES

CNPJ: 61.480.380/0019-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 07:24

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 07:23

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 16/04/2024 04:15

    Decorrido prazo de G.C.E S/A em 15/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 02:55

    Publicado Decisão em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742946-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: G.C.E S/A REQUERIDO: ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos opostos pela parte autora.

    Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC.

    No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio.

    Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses.

    As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida.

    Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito.

    De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração.

    Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos.

    Ademais, destaco que já houve a digitalização dos autos, razão pela qual a parte poderá peticionar diretamente em tal processo.

    Registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 14:49:59.

    LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

  • 18/03/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 15:18

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/03/2024 08:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 14/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/03/2024 02:40

    Publicado Decisão em 08/03/2024.

  • 07/03/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    Assim, cabe ao autor requerer o desarquivamento dos aludidos autos, nos quais deverá ser aviada sua pretensão.

  • 05/03/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 17:26

    Determinado o arquivamento

  • 15/02/2024 11:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 15/02/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de ROHR S A ESTRUTURAS TUBULARES em 06/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 02:09

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 29/11/2023 11:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/11/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 15:25

    Outras decisões

  • 30/10/2023 11:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 30/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 05:23

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/10/2023 02:46

    Publicado Decisão em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 12:58

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 12:58

    Outras decisões

  • 18/10/2023 11:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

  • 18/10/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:40

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 17/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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