21/02/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:26

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 30/01/2025.
29/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:45

Recebidos os autos
27/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:45

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/12/2024 06:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:39

Recebidos os autos
25/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:51

Recebidos os autos
26/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:51

Outras decisões
02/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:48

Recebidos os autos
20/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:48

Outras decisões
31/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
30/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
28/05/2024 18:33

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 02:42

Recebidos os autos
27/05/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 14:00

Recebidos os autos
20/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:00

Outras decisões
20/03/2024 14:00

em cooperação judiciária
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ISABELA PINHEIRO FERREIRA MELO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0700887-04.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

P.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA PINHEIRO ALVES FERREIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Conforme Decisão ID 185736134, a parte autora deve juntar comprovante de residência em nome de sua representante legal.

O documento ID 186349646 está em nome de José Carlos de Almeida Ferreira, terceiro estranho à relação jurídica processual.

Prazo para emenda: 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, autos conclusos para sentença.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
28/02/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/02/2024 16:52

Recebidos os autos
27/02/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:51

Recebidos os autos
06/02/2024 18:51

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
01/02/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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