TJDFT - 0716844-82.2023.8.07.0009

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE JESUS SANTOS

CPF *52.***.*40-00

Advogados

JULIO FERREIRA SILVA

OAB: 70679/DF

CPF *55.***.*55-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 20:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 20:11

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 13:35

    Expedição de Carta.

  • 05/07/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 17:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 04/07/2024 16:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/07/2024 16:11

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 21/05/2024 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 02:53

    Publicado Intimação em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 23:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2024 23:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 17:34

    Recebidos os autos

  • 03/05/2024 17:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2024 13:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/05/2024 13:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 29/04/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 15:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2024 15:19

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2024 22:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 02:51

    Publicado Ata em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 14:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 22/04/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 14:12

    Juntada de ata

  • 11/03/2024 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 02:51

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0716844-82.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JOAO DE JESUS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 08/04/2024 16:15, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

    Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado, conforme documento anexo.

    Certifico que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/W3NSre AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 08/04/2024 16:15 01/03/2024 16:23 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral

  • 01/03/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 16:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.

  • 20/01/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 13:39

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 13:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/01/2024 17:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 10/01/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2023 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 22:47

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 22:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

  • 15/12/2023 22:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 17:17

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/12/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 16:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/12/2023 14:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO

  • 13/12/2023 14:22

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 13/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 17:14

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 04/12/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:24

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 08/11/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 09:51

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 18/10/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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