TJDFT - 0020038-78.2016.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 19:31
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 19:21
Transitado em Julgado em 26/02/2024
-
29/02/2024 19:19
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
28/06/2023 20:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
28/06/2023 20:36
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
27/06/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 00:06
Decorrido prazo de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:06
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2023 23:59.
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19/06/2023 00:05
Publicado Despacho em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
04/06/2023 12:40
Recebidos os autos
-
04/06/2023 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/06/2023 12:40
Recebidos os autos
-
04/06/2023 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/06/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 12:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
22/05/2023 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
22/05/2023 11:55
Recebidos os autos
-
22/05/2023 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/05/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
20/05/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:06
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:06
Decorrido prazo de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:07
Publicado Certidão em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
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25/04/2023 10:05
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
24/04/2023 18:12
Juntada de Petição de agravo
-
19/04/2023 12:33
Juntada de Petição de agravo
-
29/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
29/03/2023 00:08
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:08
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
29/03/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
26/03/2023 23:32
Recebidos os autos
-
26/03/2023 23:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/03/2023 23:32
Recebidos os autos
-
26/03/2023 23:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/03/2023 23:32
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2023 22:49
Recurso Especial não admitido
-
24/03/2023 13:36
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/03/2023 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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24/03/2023 13:36
Recebidos os autos
-
24/03/2023 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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24/03/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 00:06
Decorrido prazo de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 23/03/2023 23:59.
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24/03/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 23/03/2023 23:59.
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24/03/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 23/03/2023 23:59.
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02/03/2023 00:09
Publicado Certidão em 02/03/2023.
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02/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
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28/02/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 16:05
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
28/02/2023 15:48
Recebidos os autos
-
28/02/2023 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
28/02/2023 15:35
Recebidos os autos
-
28/02/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 23/02/2023 23:59.
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23/02/2023 12:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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17/02/2023 13:13
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/02/2023 15:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
14/02/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 00:05
Publicado Ementa em 30/01/2023.
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27/01/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
02/12/2022 17:42
Conhecido o recurso de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
-
02/12/2022 17:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/10/2022 15:07
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/10/2022 10:08
Recebidos os autos
-
14/06/2022 17:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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14/06/2022 15:31
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 97.***.***/0001-77 (APELADO), HB ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (APELADO), JOAO BATISTA LACERDA NETO - CPF: *37.***.*38-87 (APELADO) e MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACER
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11/06/2022 00:07
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 10/06/2022 23:59:59.
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11/06/2022 00:07
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 10/06/2022 23:59:59.
-
11/06/2022 00:07
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/06/2022 23:59:59.
-
11/06/2022 00:07
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 10/06/2022 23:59:59.
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09/06/2022 00:06
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 08/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:06
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/06/2022 23:59:59.
-
09/06/2022 00:06
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 08/06/2022 23:59:59.
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09/06/2022 00:06
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 08/06/2022 23:59:59.
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01/06/2022 00:05
Publicado Despacho em 01/06/2022.
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31/05/2022 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
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26/05/2022 17:46
Recebidos os autos
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26/05/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 16:17
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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26/05/2022 15:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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26/05/2022 15:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/05/2022 15:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/05/2022 00:12
Publicado Ementa em 20/05/2022.
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20/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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20/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
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23/03/2022 20:35
Conhecido o recurso de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido em parte
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23/03/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2022 18:07
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 16:34
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/11/2021 22:49
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/11/2021 21:07
Recebidos os autos
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09/11/2021 00:10
Publicado Certidão em 09/11/2021.
-
09/11/2021 00:10
Publicado Certidão em 09/11/2021.
-
09/11/2021 00:10
Publicado Certidão em 09/11/2021.
-
09/11/2021 00:10
Publicado Certidão em 09/11/2021.
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08/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
08/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
-
05/11/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 13:32
Expedição de Certidão.
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05/11/2021 08:26
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/11/2021 15:49
Juntada de Petição de impugnação
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25/10/2021 14:29
Expedição de Certidão.
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22/10/2021 11:43
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2021 11:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/10/2021 11:58
Recebidos os autos
-
10/11/2020 15:46
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 15:46
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 15:46
Decorrido prazo de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 15:46
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 09/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 15:46
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/11/2020 23:59:59.
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06/11/2020 02:30
Publicado Despacho em 06/11/2020.
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06/11/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
-
06/11/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
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04/11/2020 20:13
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/11/2020 12:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
04/11/2020 04:59
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira - (em grau de recurso)
-
03/11/2020 23:36
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
-
03/11/2020 23:36
Recebidos os autos
-
03/11/2020 23:36
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
-
03/11/2020 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 18:19
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/11/2020 18:19
Recebidos os autos
-
29/10/2020 09:46
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
29/10/2020 09:46
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
-
29/10/2020 08:54
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
-
29/10/2020 08:53
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 02:17
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 28/10/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 02:17
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 28/10/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 02:17
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 28/10/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 02:17
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 02:18
Publicado Certidão em 06/10/2020.
-
06/10/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/10/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 12:38
Juntada de Certidão
-
30/09/2020 19:45
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2020 10:05
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
-
29/09/2020 15:49
Processo Reativado
-
31/07/2020 16:21
Recebidos os autos
-
21/06/2020 17:41
Baixa Definitiva
-
21/06/2020 17:37
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 08:08
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO - CPF: *37.***.*38-87 (EMBARGADO), MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA - CPF: *29.***.*94-68 (EMBARGADO), BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 97.***.***/0001-77 (EMBARGANTE) e HB ENGENHARIA
-
28/05/2020 02:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:16
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:16
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:16
Decorrido prazo de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 27/05/2020 23:59:59.
-
28/05/2020 02:16
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 27/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 16:20
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2020 02:15
Publicado Ementa em 06/05/2020.
-
06/05/2020 02:15
Publicado Ementa em 06/05/2020.
-
05/05/2020 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2020 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/04/2020 20:24
Recebidos os autos
-
20/04/2020 17:44
Conhecido o recurso de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido
-
17/04/2020 16:34
Deliberado em Sessão - julgado
-
18/02/2020 15:02
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2020 14:43
Expedição de Certidão.
-
17/02/2020 13:56
Incluído em pauta para 01/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
-
13/02/2020 15:08
Recebidos os autos
-
13/02/2020 15:06
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
09/10/2019 15:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
07/10/2019 17:41
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO - CPF: *37.***.*38-87 (EMBARGADO) e MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA - CPF: *29.***.*94-68 (EMBARGADO) em 01/10/2019.
-
07/10/2019 17:40
Juntada de Certidão
-
02/10/2019 14:35
Juntada de petição
-
02/10/2019 07:51
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 01/10/2019 23:59:59.
-
02/10/2019 02:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 01/10/2019 23:59:59.
-
30/09/2019 14:53
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2019 17:56
Juntada de Certidão
-
27/09/2019 17:12
Juntada de Certidão
-
23/09/2019 02:19
Publicado Despacho em 23/09/2019.
-
20/09/2019 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/09/2019 18:40
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
17/09/2019 18:30
Recebidos os autos
-
17/09/2019 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 07:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
16/09/2019 17:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
16/08/2019 03:30
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 15/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 03:29
Decorrido prazo de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 15/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 03:28
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 03:28
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 15/08/2019 23:59:59.
-
16/08/2019 02:43
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 15/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 02:40
Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTANA MUNIZ LACERDA em 09/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 02:40
Decorrido prazo de BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 02:37
Decorrido prazo de IPE-OMNI INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 09/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 02:37
Decorrido prazo de JOAO BATISTA LACERDA NETO em 09/08/2019 23:59:59.
-
10/08/2019 02:37
Decorrido prazo de HB ENGENHARIA LTDA em 09/08/2019 23:59:59.
-
23/07/2019 02:29
Publicado Certidão em 23/07/2019.
-
22/07/2019 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/07/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2019 14:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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