24/02/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:02

Processo Desarquivado
07/01/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:28

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 21:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 19:30

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:12

Recebidos os autos
28/11/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/11/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 17:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/09/2024 14:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:06

Expedição de Ofício.
23/08/2024 16:54

Recebidos os autos
23/08/2024 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773718-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta interposição de Agravo de instrumento nos autos, ID 203431008.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Houve antecipação da tutela recursal, em id 203431008, a qual determinou a suspensão da decisão recorrida e autorizou a expedição da RPV até o limite de 20 salários mínimos.

Assim, expeça-se o respectivo RPV, nos termos da lei nº 6618/2020.

Após, aguarde-se o julgamento do agravo.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 12:12:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:43

Recebidos os autos
17/07/2024 19:43

Outras decisões
09/07/2024 07:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2024 17:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/07/2024 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:49

Recebidos os autos
14/06/2024 18:49

Outras decisões
07/06/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/06/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:49

Recebidos os autos
15/05/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/05/2024 14:14

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ANA PAULA LOPES OTTONI em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2024 16:56

Recebidos os autos
15/04/2024 16:56

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 00:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 13:45

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0773718-66.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: ANA PAULA LOPES OTTONI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de março de 2024 16:34:22.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
05/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:37

Recebidos os autos
15/12/2023 18:37

Outras decisões
14/12/2023 21:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/12/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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