20/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 18:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:30

Processo Desarquivado
20/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:18

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:17

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703272-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RIVALDA DE JESUS MOURA GUERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 16:38:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 16:50

Recebidos os autos
12/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:42

Expedição de Ofício.
22/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:04

Recebidos os autos
20/05/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 11:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de RIVALDA DE JESUS MOURA GUERRA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:32

Recebidos os autos
19/04/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 13:40

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703272-04.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) REQUERENTE: RIVALDA DE JESUS MOURA GUERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de março de 2024 17:06:26.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
05/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:22

Recebidos os autos
17/01/2024 18:22

Outras decisões
17/01/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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