09/09/2024 18:47

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 02:38

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 18:28

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 20:12

Recebidos os autos
03/09/2024 20:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 08:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:24

Recebidos os autos
12/08/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 18:14

Recebidos os autos
02/08/2024 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:29

Expedição de Ofício.
17/05/2024 03:24

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA BROLHANI em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA BROLHANI em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 03:34

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0757319-59.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA BROLHANI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte exequente.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 26 de março de 2024 15:52:28.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
26/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757319-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA BROLHANI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 5 de março de 2024 17:17:52.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
05/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:52

Recebidos os autos
07/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:52

Outras decisões
06/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 15:14

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de CRISTINA APARECIDA BROLHANI em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:36

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:37

Recebidos os autos
12/12/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2023 12:52

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:24

Recebidos os autos
06/10/2023 18:24

Outras decisões
06/10/2023 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/10/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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