19/08/2025 07:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:59

Recebidos os autos
15/08/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/08/2025 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:42

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ILMA BARBOSA DA ROCHA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:39

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
14/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 19:03

Recebidos os autos
09/07/2025 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 17:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:55

Recebidos os autos
29/05/2025 14:54

Expedido alvará de levantamento
26/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:45

Recebidos os autos
08/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:08

Recebidos os autos
03/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:31

Recebidos os autos
16/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2024 03:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 08:57

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 14:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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