28/08/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 08:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:58

Expedição de Ofício.
08/08/2024 13:06

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:21

Decorrido prazo de ALECIO CARVALHO SOARES em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772594-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALECIO CARVALHO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho para publicação o dispositivo da sentença precedente, abaixo transcrito, por meio desta certidão, uma vez que enviado pelo NUPMETAS em formato PDF: III) DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a tutela provisória e julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar ao réu que providencie a autorização para cobertura do tratamento indicado para a parte autora, segundo os relatórios médicos já mencionados (ID 181444195, 181444196 e 181444197), observadas as condições de custeio estabelecidas no regulamento do GDF SAÚDE-DF.

Declaro resolvido o mérito, portanto, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta Ato judicial proferido em auxílio do Núcleo de Justiça 4.0 BRASÍLIA-DF, 08 de Julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/07/2024 09:36

Recebidos os autos
08/07/2024 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/06/2024 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 00:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772594-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALECIO CARVALHO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
03/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772594-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALECIO CARVALHO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
26/12/2023 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/12/2023 14:53.
22/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 18:06

Recebidos os autos
19/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/12/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 21:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 19:09

Recebidos os autos
18/12/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 12:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2023 16:42

Recebidos os autos
13/12/2023 16:42

Declarada incompetência
12/12/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/12/2023 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:32

Recebidos os autos
12/12/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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