11/02/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:29

Recebidos os autos
29/01/2025 08:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:40

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 16:15

Recebidos os autos
29/10/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
05/09/2024 15:40

Recebidos os autos
05/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:40

Declarada decadência ou prescrição
05/08/2024 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718189-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN CLAUDE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/07/2024 21:12

Recebidos os autos
16/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718189-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN CLAUDE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para dizer se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718189-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEAN CLAUDE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 60 (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/03/2024 19:42

Recebidos os autos
05/03/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:42

Outras decisões
05/03/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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