01/08/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:43

Recebidos os autos
22/07/2025 23:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:20

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
07/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:16

Expedição de Autorização.
06/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716371-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS DE OLIVIERA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora para que informe o correto número da OAB/DF do patrono indicado na petição precedente, uma vez que não foi possível cadastrá-lo nos autos.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
25/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 17:35

Recebidos os autos
11/03/2025 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 15:49

Recebidos os autos
10/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:49

Outras decisões
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS DE OLIVIERA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 17/02/2025.
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:56

Recebidos os autos
25/11/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2024 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 20:39

Recebidos os autos
11/10/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:39

Embargos de declaração não acolhidos
24/09/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/09/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 20:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:29

Recebidos os autos
02/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:29

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS DE OLIVIERA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:00

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:09

Recebidos os autos
18/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:32

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:56

Recebidos os autos
25/04/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:56

Outras decisões
25/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:12

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:56

Recebidos os autos
20/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 19:54

Recebidos os autos
05/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/03/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/03/2024 09:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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