27/08/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 16:20

Processo Desarquivado
26/08/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
26/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:23

Recebidos os autos
26/08/2024 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 08:07

Transitado em Julgado em 24/08/2024
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de FABIANO SOARES GATO ARAUJO em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:32

Recebidos os autos
26/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:32

Indeferido o pedido de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*52-49 (REQUERENTE)
25/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2024.
08/07/2024 02:57

Publicado Sentença em 08/07/2024.
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:39

Recebidos os autos
03/07/2024 16:39

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2024 15:13

Recebidos os autos
20/06/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2024 06:17

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:32

Recebidos os autos
04/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:35

Decorrido prazo de FABIANO SOARES GATO ARAUJO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:39

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709641-06.2022.8.07.0009 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Requerido: FABIANO SOARES GATO ARAUJO e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 19:39:26.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
29/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709641-06.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Posse (10444) Requerente: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Requerido: FABIANO SOARES GATO ARAUJO e outros DECISÃO Inclua-se no polo passivo o Distrito Federal e exclua-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal.

O Distrito Federal, na peça de ID 191165234, limitou-se a requerer o seu ingresso no feito, portanto, concedo-lhe o prazo para apresentar contestação.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:47

Recebidos os autos
24/04/2024 13:47

Outras decisões
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/04/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 17:15

Recebidos os autos
19/04/2024 17:15

Deferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (INTERESSADO).
09/04/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709641-06.2022.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Posse (10444) AUTOR: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECONVINTE: FABIANO SOARES GATO ARAUJO REU: FABIANO SOARES GATO ARAUJO RECONVINDO: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz às partes para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 191165234.

BRASÍLIA-DF, 25 de março de 2024 16:17:02.

TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral
25/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 03:58

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709641-06.2022.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA REU: FABIANO SOARES GATO ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro ao réu a gratuidade judiciária. 2.

Em tempo, vejo que foram formulados pedidos reconvencionais em ID n. 133329473 - pág. 33, de indenização por benfeitorias realizadas no terreno (R$ 39.468,54), restituição dos valores pagos a título de taxa pelo uso de espaço público (R$ 4.752,48), ressarcimento dos valores empregados para pagamento de faturas de água e energia entre o período de janeiro/2017 até outubro/2018 (R$ 2.073,50) e ressarcimento da quantia paga pela compra de parte da construção da loja de alvenaria (R$ 18.000,00). À luz do art. 322, §2º do CPC, o valor da causa será tido como o da soma de tais pedidos, no montante de R$ 64.294,52.

Defiro o processamento da reconvenção.

Anote-se.

Oportunizo ao autor ratificar sua contestação à reconvenção, em 15 (quinze) dias.

Se juntada manifestação, intime-se o réu a apresentar réplica. 2.

Designe-se audiência de instrução para oitiva dos demandantes e de testemunhas. 3.

Ante a ausência de resposta, reitere-se o ofício de ID n. 161396925. 4.

Defiro derradeiros 15 (quinze) dias para que o requerido apresente os demais comprovantes de despesas com construções/benfeitorias.

Após, intime-se o autor a se manifestar quanto ao que foi juntado.

Realizada a audiência, o processo deve retornar concluso, para que se afira a necessidade de provas suplementares, inclusive de eventual perícia relativa às benfeitorias. .

Datada e assinada eletronicamente. 2
04/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:45

Recebidos os autos
29/02/2024 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:37

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
24/06/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIANO SOARES GATO ARAUJO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:28

Expedição de Ofício.
01/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 15:59

Recebidos os autos
26/05/2023 15:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/11/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 11:52

Expedição de Certidão.
05/10/2022 23:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 07:43

Expedição de Certidão.
06/09/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 21:35

Juntada de Petição de réplica
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 16:55

Expedição de Certidão.
09/08/2022 23:07

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 15:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 17:56

Expedição de Mandado.
26/06/2022 20:20

Recebidos os autos
26/06/2022 20:20

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/06/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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