30/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:43

Recebidos os autos
17/07/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/07/2025 13:05

Recebidos os autos
16/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:37

Recebidos os autos
09/06/2025 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 09:55

Recebidos os autos
09/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:55

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:55

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:53

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:47

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 15:37

Recebidos os autos
31/01/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:33

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:32

Expedição de Ofício.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BERENICE BRITTO KLEIN em 22/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:59

Recebidos os autos
23/10/2024 17:59

Embargos de Declaração Acolhidos
08/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:37

Recebidos os autos
27/09/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:58

Recebidos os autos
04/09/2024 16:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:45

Recebidos os autos
22/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 17:28

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712752-34.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: BERENICE BRITTO KLEIN e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte credora para apresentar resposta à impugnação no prazo de QUINZE DIAS.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
28/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:33

Juntada de Petição de impugnação
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de BERENICE BRITTO KLEIN em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:27

Recebidos os autos
10/04/2024 15:27

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712752-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) AUTOR: BERENICE BRITTO KLEIN, DALVA BATISTA DE OLIVEIRA, EDIVANDE DE LIMA, EVA PINHEIRO DA COSTA, JEANETTE COSTA MARINHO, JOSE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, MARIA DEUSANIRA CARVALHO SOUZA, MARIA DINA COELHO DE SOUSA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro a tramitação prioritária do feito, na modalidade "IDOSO", considerando que os exequentes possuem mais de 60 (sessenta) anos, como demonstra os documentos de ID's 176797739 - pág. 2, 176797740 - pág.2, 176797741 - pág. 2, 176797742 - pág. 2, 176797743 - pág. 2, 176797744 - pág. 2, 176801346 - pág. 2.

Anote-se.

II - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0704947-50.2024.8.07.0000 que agregou efeito suspensivo ao recurso para determinar o regular prosseguimento do presente feito.

III - Antes de receber o cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para apresentar cópia do documento de identificação pessoal com foto de MARIA DEUSANIRA CARVALHO SOUZA, tendo em vista que a cópia anexada em ID 176801345 - pág. 2 não permite a adequada aferição do documento.

IV - Por fim, verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença também abarca honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 14:55:20.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
07/03/2024 15:47

Recebidos os autos
07/03/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/03/2024 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2024 15:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de BERENICE BRITTO KLEIN em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:42

Recebidos os autos
19/12/2023 11:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
11/12/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/12/2023 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 15:47

Recebidos os autos
28/11/2023 15:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
14/11/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:56

Recebidos os autos
03/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
31/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/10/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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