TJDFT - 0703057-61.2020.8.07.0018

06/10/2021 17:46

Baixa Definitiva

06/10/2021 17:45

Transitado em Julgado em 17/09/2021

06/10/2021 17:44

Juntada de Certidão

03/08/2021 16:31

Juntada de Certidão

09/06/2021 09:21

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

20/05/2021 13:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.

26/04/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 17:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

23/04/2021 17:47

Recebidos os autos

23/04/2021 17:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

23/04/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/04/2021 14:20

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/04/2021 02:17

Decorrido prazo de REDIVALDO ALVES DA SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

19/04/2021 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 25/03/2021.

25/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

22/03/2021 12:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

22/03/2021 12:10

Juntada de Certidão

22/03/2021 12:09

Expedição de Certidão.

19/03/2021 21:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2021 02:17

Decorrido prazo de REDIVALDO ALVES DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.

24/02/2021 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2021.

24/02/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

22/02/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 13:06

Juntada de Certidão

18/02/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

18/02/2021 14:36

Recebidos os autos

18/02/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/02/2021 14:36

Indefiro

12/02/2021 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2021 11:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

12/02/2021 10:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

12/02/2021 10:49

Juntada de Certidão

12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de REDIVALDO ALVES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

15/01/2021 15:49

Juntada de Certidão

15/01/2021 13:10

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para SERECO - (em grau de recurso)

15/01/2021 13:10

Expedição de Certidão.

15/01/2021 10:29

Juntada de Petição de petição

07/12/2020 02:16

Publicado Ementa em 07/12/2020.

05/12/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

03/12/2020 14:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 14:04

Recebidos os autos

02/12/2020 13:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

02/12/2020 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2020 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2020 16:03

Recebidos os autos

16/10/2020 10:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

13/10/2020 08:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

09/10/2020 18:16

Recebidos os autos

09/10/2020 18:16

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/10/2020 14:30

Recebidos os autos

08/10/2020 14:30

Distribuído por sorteio