27/09/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:30

Recebidos os autos
26/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:30

Determinado o arquivamento
25/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/09/2024 05:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 13:24

Recebidos os autos
28/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:13

Juntada de comunicação
19/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:05

Expedição de Ofício.
12/07/2024 12:56

Recebidos os autos
12/07/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
02/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
05/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
01/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:58

Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de SORAYA AMORIM em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de THAYZA CARDOSO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:48

Transitado em Julgado em 19/03/2024
12/04/2024 17:44

Juntada de comunicações
12/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:18

Expedição de Ofício.
08/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706963-70.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAYZA CARDOSO, SORAYA AMORIM EXECUTADO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ante a informação de que permanece o valor de R$ 33,10 (ID n.º 182846197) na conta judicial vinculada aos presentes autos e ao esclarecimento do despacho de ID n.º 188800679, transfira-se o valor acima mencionado à conta em nome da Executada, vinculada ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, autos n.º 0203711-65.2016.8.19, conta n.º 0100126415408, conforme informação prestada pelo Banco do Brasil ao ID n.º 188697822.

Transferido todo o valor, retornem os autos para arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:25:56.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
04/04/2024 15:49

Recebidos os autos
04/04/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:49

Outras decisões
04/04/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 11:20

Recebidos os autos
24/03/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 14:16

Recebidos os autos
19/03/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de THAYZA CARDOSO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de SORAYA AMORIM em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:46

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Sob o ID n.º 180048649 alega a Executada que a quantia penhorada de R$ 1.597,31 foi transferida para a conta onde tramita o processo de recuperação judicial da Ré (ID n.º 8751130).

Quando o BB foi oficiado para que cumprisse a ordem de transferência, informou, com base no comprovante de resgate, que o valor foi transferido da conta judicial 2800127457261 para a conta 0100126415408, desconhecida da Executada.

Requereu a Executada (ID n.º 180048649), então, que fosse esclarecido quem é o titular da conta n.º 0100126415408.

Conforme extrato juntado pelo Banco do Brasil (ID n.º 188697822), a conta é da própria Executada e está vinculada ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, autos n.º 0203711-65.2016.8.19.

Assim, esclarecidos os fatos, sendo valor que deveria ser devolvido à Executada e constatado que o valor já está em sua posse, verifico que não há mais nada a prover.

Cumpra-se o determinado na sentença de ID n.º 187573265: dê-se baixa e arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 14:52

Recebidos os autos
05/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 18:01

Juntada de comunicações
01/03/2024 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 18:07

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:34

Expedição de Ofício.
27/02/2024 15:13

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:24

Recebidos os autos
23/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 13:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 13:56

Recebidos os autos
02/02/2024 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:54

Juntada de comunicações
01/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
18/01/2024 08:00

Recebidos os autos
18/01/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/12/2023 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/12/2023 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 17:08

Recebidos os autos
28/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/12/2023 15:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/12/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/12/2023 15:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 15:30

Recebidos os autos
28/12/2023 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2023 15:30

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 20:19

Recebidos os autos
15/12/2023 20:19

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (REU).
15/12/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/12/2023 07:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de SORAYA AMORIM em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de THAYZA CARDOSO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:58

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 05:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 05:49

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:52

Recebidos os autos
17/11/2023 17:52

Outras decisões
17/11/2023 06:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2023 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2023 03:48

Decorrido prazo de SORAYA AMORIM em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:48

Decorrido prazo de THAYZA CARDOSO em 09/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
20/10/2023 16:42

Recebidos os autos
20/10/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 04:12

Processo Desarquivado
18/08/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 17:51

Arquivado Definitivamente
15/12/2018 06:26

Decorrido prazo de THAYZA CARDOSO em 14/12/2018 23:59:59.
15/12/2018 06:26

Decorrido prazo de SORAYA AMORIM em 14/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 02:56

Publicado Certidão em 07/12/2018.
06/12/2018 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 21:14

Recebidos os autos
29/11/2018 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 00:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/11/2018 14:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/11/2018 14:57

Juntada de Certidão
14/11/2018 14:56

Juntada de Certidão
30/10/2018 22:35

Expedição de Carta.
30/10/2018 22:35

Juntada de carta
26/10/2018 15:52

Juntada de Certidão
23/10/2018 19:34

Expedição de Alvará.
19/10/2018 18:13

Recebidos os autos
19/10/2018 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2018 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
10/10/2018 07:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
10/10/2018 07:49

Juntada de Certidão
09/10/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
06/10/2018 23:24

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/10/2018 23:24

Expedição de Ofício.
25/09/2018 16:04

Recebidos os autos
18/09/2018 14:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/09/2018 18:08

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
13/09/2018 14:08

Recebidos os autos
13/09/2018 14:08

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/08/2018 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
30/08/2018 12:34

Processo Desarquivado
27/08/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 14:12

Arquivado Provisoramente
07/12/2017 02:02

Processo Desarquivado
06/12/2017 15:16

Juntada de Certidão
21/11/2017 18:40

Arquivado Provisoramente
21/11/2017 18:40

Processo Desarquivado
21/11/2017 18:40

Juntada de Certidão
21/11/2017 16:44

Juntada de Certidão
21/11/2017 16:42

Arquivado Provisoramente
14/11/2017 17:41

Juntada de Certidão
31/10/2017 14:26

Juntada de Certidão
25/09/2017 13:57

Expedição de Ofício.
25/09/2017 12:40

Expedição de Ofício.
21/09/2017 12:43

Expedição de Certidão.
21/09/2017 12:35

Juntada de Certidão
06/09/2017 04:22

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 05/09/2017 23:59:59.
05/09/2017 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2017 06:45

Publicado Sentença em 22/08/2017.
26/08/2017 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2017 17:10

Juntada de Certidão
21/08/2017 17:49

Expedição de Mandado.
21/08/2017 17:49

Juntada de mandado
21/08/2017 17:44

Expedição de Mandado.
21/08/2017 17:44

Juntada de mandado
17/08/2017 18:50

Recebidos os autos
17/08/2017 18:50

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/08/2017 17:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2017 05:08

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 02/08/2017 23:59:59.
31/07/2017 17:15

Conclusos para decisão para MARGARETH CRISTINA BECKER
31/07/2017 17:15

Juntada de Certidão
31/07/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 04:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 25/07/2017 23:59:59.
25/07/2017 03:10

Publicado Certidão em 25/07/2017.
24/07/2017 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2017 15:37

Decorrido prazo de SORAYA AMORIM em 20/07/2017 23:59:59.
21/07/2017 15:37

Decorrido prazo de THAYZA CARDOSO em 20/07/2017 23:59:59.
20/07/2017 16:56

Juntada de Certidão
17/07/2017 18:46

Juntada de Certidão
14/07/2017 18:43

Recebidos os autos
13/07/2017 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/07/2017 00:10

Publicado Decisão em 12/07/2017.
11/07/2017 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2017 15:13

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
10/07/2017 15:13

Juntada de Certidão
07/07/2017 16:37

Recebidos os autos
07/07/2017 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2017 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/07/2017 01:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 06/07/2017 23:59:59.
03/07/2017 13:23

Conclusos para decisão para MARGARETH CRISTINA BECKER
03/07/2017 13:23

Juntada de Certidão
01/07/2017 12:55

Recebidos os autos
30/06/2017 17:48

Juntada de petição
30/06/2017 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
20/06/2017 14:48

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
20/06/2017 14:47

Expedição de Certidão.
19/06/2017 17:49

Recebidos os autos
19/06/2017 17:49

Decisão interlocutória - indeferimento
16/06/2017 17:22

Conclusos para decisão para ANDRE SILVA RIBEIRO
16/06/2017 17:22

Juntada de Certidão
16/06/2017 14:39

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 00:15

Publicado Certidão em 14/06/2017.
13/06/2017 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2017 11:02

Juntada de Certidão
11/06/2017 04:04

Processo Desarquivado
09/06/2017 17:24

Juntada de petição
26/05/2017 09:59

Arquivado Definitivamente
26/05/2017 09:59

Expedição de Certidão.
26/05/2017 09:58

Transitado em Julgado em 25/05/2017
25/05/2017 01:33

Decorrido prazo de SORAYA AMORIM em 24/05/2017 23:59:59.
25/05/2017 01:33

Decorrido prazo de THAYZA CARDOSO em 24/05/2017 23:59:59.
16/05/2017 16:55

Juntada de Certidão
10/05/2017 00:08

Publicado Sentença em 10/05/2017.
09/05/2017 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2017 16:46

Expedição de Mandado.
08/05/2017 16:40

Expedição de Mandado.
07/05/2017 15:27

Recebidos os autos
07/05/2017 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2017 16:16

Conclusos para julgamento para MARGARETH CRISTINA BECKER
03/05/2017 16:12

Expedição de Certidão.
27/04/2017 16:04

Expedição de Certidão.
17/04/2017 19:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 2º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
17/04/2017 19:25

Audiência Conciliação realizada - 17/04/2017 14:10
13/04/2017 13:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 14:15

Juntada de Certidão
06/03/2017 18:48

Audiência conciliação designada - 17/04/2017 14:10
06/03/2017 18:48

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
06/03/2017 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

AR - Aviso de recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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