03/04/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 13:40

Transitado em Julgado em 01/04/2024
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de REGINA DA SILVA RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
07/03/2024 16:54

Recebidos os autos
07/03/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:44

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 04:01

Decorrido prazo de REGINA DA SILVA RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 18:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2023 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
13/11/2023 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/11/2023 02:21

Recebidos os autos
12/11/2023 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/11/2023 17:09

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de REGINA DA SILVA RODRIGUES em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:18

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/10/2023 14:28

Juntada de Certidão
15/10/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 13:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
19/09/2023 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 13:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
18/09/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/08/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 11:27

Desentranhado o documento
16/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:32

Recebidos os autos
14/08/2023 17:32

Deferido o pedido de REGINA DA SILVA RODRIGUES - CPF: *15.***.*36-91 (REQUERENTE).
08/08/2023 15:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/08/2023 15:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/08/2023 18:12

Juntada de Petição de intimação
04/08/2023 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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