25/11/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:15

Processo Desarquivado
09/10/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 17:56

Desentranhado o documento
09/10/2024 17:24

Recebidos os autos
09/10/2024 17:24

Outras decisões
08/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
08/10/2024 05:03

Processo Desarquivado
07/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 05:14

Arquivado Definitivamente
04/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 04:22

Processo Desarquivado
30/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 04:43

Processo Desarquivado
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA REAME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 07:24

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:43

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704265-35.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR OLIVEIRA REAME REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, fica o autor intimado para tomar conhecimento dos cálculos das custas finais, cuja guia de pagamento deve ser expedida na página principal do TJDFT ( www.tjdft.jus.br), na aba "serviços" e "custas finais" - Custas Judiciais — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br) Águas Claras - DF, Sexta-feira, 05 de Julho de 2024, 14:31:40.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
05/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 08:13

Recebidos os autos
01/07/2024 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:55

Transitado em Julgado em 24/05/2024
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de IGOR OLIVEIRA REAME em 21/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:26

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/05/2024 13:55

Recebidos os autos
02/05/2024 13:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/05/2024 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/05/2024 10:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 02:29

Recebidos os autos
29/04/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/04/2024 12:16

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:03

Recebidos os autos
19/03/2024 10:03

Outras decisões
18/03/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/03/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704265-35.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR OLIVEIRA REAME REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.

A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).

Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 7 de março de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
08/03/2024 10:17

Recebidos os autos
08/03/2024 10:17

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/03/2024 09:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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