03/02/2025 16:47

Arquivado Provisoramente
03/02/2025 15:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/07/2024 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 06:12

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704985-35.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO EXECUTADO: MIRIAN DE SOUZA CARVALHO Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Após, a execução ficará no arquivo provisório, uma vez que à falta de bens passíveis de penhora já ficou suspensa por um ano (até o dia 07-02-2021, ID 55831651).

Caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/07/2024 15:29

Recebidos os autos
22/07/2024 15:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/07/2024 15:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704985-35.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO EXECUTADO: MIRIAN DE SOUZA CARVALHO Decisão A parte executada se insurge contra o bloqueio de seus ativos financeiros (R$ 1.064,72, ID 195951206), sob a alegação de que estavam depositados em caderneta de poupança.

E por ser o valor inferior a 40 salários mínimos, requer a liberação, com fulcro no inciso X do artigo 833 do CPC (ID194826106).

O exequente rechaça a alegação, ao argumento de que a conta tem movimentação anômala, o que a desqualifica como conta investimento (ID 198809401). É o breve relato.

Decido.

Abstrai-se dos autos que foram bloqueados R$ 250,22 em conta mantida no Banco C6 S.A., nº 000026109887-0, agência 0001, e R$ 800,77 em conta mantida no Banco do Brasil nº 60.370-8, agência 3380-4, conta 60.370-8, variação 51, que se refere a conta poupança (IDs 194826122 e 194826118).

Com efeito, a conta poupança é investimento da camada menos abastada da sociedade, remunerada (segundo as regras de mercado) pelo menor rendimento.

Essa modalidade, de ordinário, serve ao acúmulo de pequenas cifras destinadas aos reveses da vida e algum conforto na velhice e, por isso mesmo, impõe-se a impenhorabilidade, na forma legal.

No caso, conforme ponderou o exequente, há movimentação em conta poupança, mediante transferências.

Entretanto, ainda que evidenciada a movimentação anômala, o que, em tese, desvirtuaria a natureza da caderneta de poupança, o entendimento consolidado pelo STJ é no sentido de que a referida norma deve ser interpretada de forma extensiva para se reconhecer que a impenhorabilidade no limite de até quarenta salários-mínimos compreende não apenas aos valores depositados em cadernetas de poupança, mas também em conta corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em papel-moeda (EREsp nº 1.330.567/RS, Segunda Seção, Relator Min.

Luis Felipe Salomão, DJe 19.12.2014).

Nesses lindes, foram constritos R$ 1.064,72, ID 195951206, valor este inferior a 40 salários mínimos, sendo de rigor sua liberação, conforme autoriza o inciso X do artigo 833 do CPC, por interpretação extensiva.

Posto isso, acolho a impugnação para desconstituir o bloqueio dos ativos financeiros da executada (ID 194826106).

Preclusa esta decisão, libere-se a cifra à parte executada.

Dou a esta decisão força de ofício/mandado.

Após, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará no arquivo provisório, uma vez que à falta de bens passíveis de penhora, já ficou suspenso por um ano (até o dia 07-02-2021, ID 55831651).

Depois da suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. *documento datada e assinado eletronicamente
10/06/2024 16:34

Recebidos os autos
06/06/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2024 03:25

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704985-35.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO EXECUTADO: MIRIAN DE SOUZA CARVALHO Despacho Ao credor para se manifestar acerca da impugnação ao bloqueio de ativos financeiros (ID 194826106).

A seguir, façam-se conclusos os autos para deliberação Prazo: 5 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:17

Recebidos os autos
28/05/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 23:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:58

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 21:51

Recebidos os autos
10/04/2024 21:51

Deferido em parte o pedido de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO - CPF: *93.***.*47-00 (EXEQUENTE)
10/04/2024 16:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704985-35.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO EXECUTADO: MIRIAN DE SOUZA CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto ofício infrutífero de órgão empregador.

Intimo o exequente para dar andamento ao feito.

Brasília - DF, 5 de março de 2024 às 13:00:20 RENATO ONOFRE DE ANDRADE FRAMBACH Servidor Geral
05/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/12/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:51

Recebidos os autos
14/12/2023 17:51

Outras decisões
13/12/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/12/2023 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2023 14:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 15:04

Recebidos os autos
10/07/2023 15:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2023 15:04

Indeferido o pedido de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO - CPF: *93.***.*47-00 (EXEQUENTE)
10/07/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:32

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:15

Recebidos os autos
26/06/2023 10:15

Deferido em parte o pedido de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO - CPF: *48.***.*67-72 (EXECUTADO)
26/06/2023 10:15

Indeferido o pedido de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO - CPF: *93.***.*47-00 (EXEQUENTE)
26/06/2023 10:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/03/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:54

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 11:42

Expedição de Certidão.
28/02/2023 19:41

Juntada de Petição de impugnação
16/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 16:04

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2023 01:44

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
24/01/2023 23:02

Recebidos os autos
24/01/2023 23:02

Deferido o pedido de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO - CPF: *93.***.*47-00 (EXEQUENTE).
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/11/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 18:24

Recebidos os autos
21/10/2022 18:24

Deferido o pedido de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO - CPF: *48.***.*67-72 (EXECUTADO).
23/09/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:40

Publicado Despacho em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 09:17

Recebidos os autos
26/08/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO em 17/08/2022 23:59:59.
13/08/2022 00:13

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 12/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2022 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
08/07/2022 22:17

Recebidos os autos
08/07/2022 22:17

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/06/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 09:52

Recebidos os autos
06/06/2022 09:52

Decisão interlocutória - indeferimento
26/05/2022 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/05/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:08

Publicado Certidão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 15:24

Juntada de Certidão
05/05/2022 16:02

Expedição de Termo.
11/04/2022 16:36

Recebidos os autos
11/04/2022 16:36

Decisão interlocutória - deferimento
09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/04/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 19:41

Recebidos os autos
06/04/2022 19:41

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2022 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/04/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/02/2022 17:49

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 09:44

Recebidos os autos
08/02/2022 09:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/02/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/02/2022 12:22

Processo Desarquivado
07/02/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 19:42

Arquivado Provisoramente
28/09/2021 19:41

Juntada de Certidão
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 27/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 14:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2021.
05/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 09:15

Recebidos os autos
03/08/2021 09:15

Decisão interlocutória - indeferimento
20/07/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/07/2021 12:54

Processo Desarquivado
19/07/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 12:40

Arquivado Provisoramente
25/05/2021 04:04

Processo Desarquivado
24/05/2021 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2021 17:55

Arquivado Provisoramente
14/04/2021 17:55

Expedição de Certidão.
12/05/2020 16:45

Processo Desarquivado
12/05/2020 16:45

Arquivado Provisoramente
12/05/2020 14:27

Juntada de Certidão
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 07/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 03:12

Publicado Certidão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 09:57

Expedição de Certidão.
10/03/2020 16:16

Expedição de Certidão.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 09/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 02:05

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 18:47

Recebidos os autos
07/02/2020 17:40

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2020 23:10

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 23:56

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 28/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/01/2020 16:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
13/01/2020 15:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 03:04

Publicado Certidão em 18/12/2019.
17/12/2019 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 16:28

Juntada de Certidão
03/12/2019 04:21

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 14:44

Recebidos os autos
28/11/2019 14:44

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/11/2019 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
12/11/2019 18:42

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 11/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 17:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
06/11/2019 10:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 04:25

Publicado Certidão em 04/11/2019.
31/10/2019 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 18:41

Juntada de Certidão
01/10/2019 22:40

Recebidos os autos
01/10/2019 22:40

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2019 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
29/08/2019 10:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
15/08/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 03:50

Publicado Despacho em 13/08/2019.
12/08/2019 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 16:04

Recebidos os autos
08/08/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
08/08/2019 11:39

Juntada de Certidão
22/07/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 17:09

Decorrido prazo de MIRIAN DE SOUZA CARVALHO em 13/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 20:26

Decorrido prazo de KARLA CRISTINA KRATKA MARTINS CALDAS DE MELO em 22/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2019 03:38

Publicado Decisão em 27/03/2019.
26/03/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2019 18:34

Recebidos os autos
22/03/2019 18:34

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2019 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
01/03/2019 18:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
01/03/2019 18:38

Juntada de Certidão
01/03/2019 18:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
01/03/2019 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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