11/10/2024 18:02

Baixa Definitiva
11/10/2024 18:01

Transitado em Julgado em 11/10/2024
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido
05/09/2024 17:25

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido
05/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2024 08:18

Recebidos os autos
05/08/2024 11:41

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/08/2024 00:40

Recebidos os autos
30/04/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
29/04/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0013670-82.2013.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI APELANTE: ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA, FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA, IVANA NAZARE FREITAS DE OLIVEIRA, JETI PEREIRA DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ ALVES DA CONCEICAO, JULIA NASCIMENTO FREITAS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0013670-82.2013.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista aos apelantes (FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA, IVANA NAZARE FREITAS DE OLIVEIRA, JETI PEREIRA DE OLIVEIRA e JULIA NASCIMENTO FREITAS DE OLIVEIRA), para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 7 de março de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
07/03/2024 17:52

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2024 17:40

Recebidos os autos
01/03/2024 17:44

Recebidos os autos
01/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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