26/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:36

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722689-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o teor das certidões de ID nº 202877778 e nº 204263886, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinações de ID nº 193316291 e nº 202882129.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Intimem-se.

Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
17/07/2024 14:24

Recebidos os autos
17/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/07/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:34

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:53

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722689-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Intime-se a parte exequente HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS para esclarecer se a obrigação de fazer estabelecida na sentença prolatada no ID nº 190179835 foi devidamente cumprida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita ao cumprimento da obrigação.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/07/2024 13:55

Recebidos os autos
04/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:55

Outras decisões
03/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:53

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722689-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 18 de Junho de 2024
18/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 15:20

Recebidos os autos
20/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:20

Outras decisões
16/05/2024 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:10

Recebidos os autos
16/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:10

Outras decisões
09/05/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/05/2024 13:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 03:29

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:18

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722689-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face à Sentença de Id. nº 190179835, alegando necessidade de indicação de e-mail seguro para restabelecimento da conta do autor. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, uma vez que estão presentes os requisitos previstos nos artigos 48 e 49 da Lei nº 9.099/95.

Desse modo, visando finalizar a demanda com atendimento pleno do autor e atento à petição de id. 193376578, faço constar da fundamentação a seguinte alteração: Visando a recuperação da conta do autor, segue indicação do e-mail nos termos requeridos pela ré: [email protected] POSTO ISSO, acolho, em parte, os embargos de declaração opostos para suprir a omissão reconhecida, nos termos acima delineados, persistindo, no mais, a sentença como fora lançada.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:46

Recebidos os autos
18/04/2024 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/04/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:56

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722689-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Intime-se a parte Embargada (HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS) para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos fatos expendidos na petição de id. 191466867.

Findo o prazo, tornem os autos conclusos. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/04/2024 14:36

Recebidos os autos
04/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:36

Outras decisões
01/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/03/2024 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:13

Recebidos os autos
21/03/2024 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0722689-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Intime-se a parte autora para indicar e-mail, nos parâmetros do item III.B da peça defensiva de id. 186114506.

Prazo: 05 dias.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/03/2024 15:53

Recebidos os autos
05/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:53

Outras decisões
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
08/02/2024 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 02:25

Recebidos os autos
07/02/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/12/2023 02:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MELO VASCONCELOS em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 12:38

Recebidos os autos
13/11/2023 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
11/11/2023 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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