20/12/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:55

Recebidos os autos
08/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:14

Recebidos os autos
10/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2024 13:54

Recebidos os autos
10/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:08

Recebidos os autos
09/07/2024 14:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/07/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
09/07/2024 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:37

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Dispositivo: Ante o exposto, absolvo os acusados Lidianne Cristine Domingues de Araújo, Albertinho José de Araújo e Ricardo de Brito Araújo, qualificados nos autos, das imputações que lhes são atribuídas nesta ação penal, conforme art. 386, III, do CPP.

Sem custas.

Após a preclusão, dê-se baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

Int.
27/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:25

Recebidos os autos
20/06/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 03:05

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0716011-25.2022.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LIDIANNE CRISTINE DOMINGUES DE ARAUJO, ALBERTINHO JOSE DE ARAUJO, RICARDO DE BRITO ARAUJO CERTIDÃO DE VISTA AO MPDFT De ordem, notifico a Defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.

ANDRE MARCOS DE OLIVEIRA PIRES Servidor Geral
10/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
28/02/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:33

Expedição de Carta.
30/01/2024 17:32

Expedição de Carta.
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 21:11

Mandado devolvido dependência
16/01/2024 13:35

Expedição de Ofício.
19/12/2023 02:44

Publicado Intimação em 19/12/2023.
18/12/2023 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:20

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 15:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
11/12/2023 17:47

Recebidos os autos
11/12/2023 17:47

Outras decisões
04/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
04/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:43

Recebidos os autos
25/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
21/08/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
27/07/2023 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:26

Expedição de Carta.
05/07/2023 16:26

Expedição de Carta.
04/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/06/2023 14:30

Recebidos os autos
27/06/2023 14:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/06/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
13/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 03:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 18:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:39

Recebidos os autos
11/05/2022 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
06/05/2022 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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