STJ - 0022435-37.2016.8.07.0001

28/10/2022 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/10/2022 17:13

Transitado em Julgado em 28/10/2022

05/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 472770/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0472770 - AgInt no AREsp 2076851 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00472770/2022 - AgInt no AREsp 2076851/DF

21/09/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-3T)

19/09/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 15:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 472770/2022 - AgInt no AREsp 2076851/DF

24/06/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

24/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

23/06/2022 18:45

Determinada a distribuição do feito

17/06/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520238/2022

17/06/2022 10:15

Protocolizada Petição 520238/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

15/06/2022 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 514083/2022

15/06/2022 14:19

Protocolizada Petição 514083/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/06/2022

09/06/2022 05:22

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/06/2022

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

08/06/2022 11:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO, OAB/DF 29.316, substabelecente de fls. 703 e 704 ao advogado THIAGO PIM

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 472770/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 472770/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

03/06/2022 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472770/2022

03/06/2022 18:45

Protocolizada Petição 472770/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2022

16/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 19:10

Conheço do agravo de BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA e RESIDENCIAL SAMAMBAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS