29/03/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:24

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 20:30

Recebidos os autos
18/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2025 02:33

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:24

Recebidos os autos
28/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
15/02/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/02/2025 12:19

Processo Desarquivado
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:01

Arquivado Provisoramente
16/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Ofício em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:10

Expedição de Ofício.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
03/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 13:35

Recebidos os autos
02/09/2024 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:56

Expedição de Ofício.
19/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:19

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de VANDERLAN CAVALCANTE DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2024 08:29

Recebidos os autos
13/07/2024 08:29

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de VANDERLAN CAVALCANTE DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:00

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708441-18.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDERLAN CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
08/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de VANDERLAN CAVALCANTE DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:15

Recebidos os autos
15/12/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:26

Recebidos os autos
23/11/2023 16:26

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/11/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023 15:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:21

Recebidos os autos
22/11/2023 15:21

Outras decisões
22/11/2023 09:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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