STJ - 0700840-40.2023.8.07.0018

11/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/10/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 931687/2024

21/10/2024 20:54

Protocolizada Petição 931687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

16/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 20:10

Prejudicado o recurso de GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA

09/10/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2024 21:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894352/2024

09/10/2024 20:56

Protocolizada Petição 894352/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

02/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS