09/07/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 02:50

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:38

Recebidos os autos
03/06/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
28/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 11:45

Transitado em Julgado em 20/04/2024
17/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:13

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:03

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709861-33.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se irregularidade na representação processual do exequente.

Isso porque a procuração de id. 32565248 foi assinada apenas pelo síndico SÉRGIO RODRIGUES LISBOA e consta em sua Ata de Eleição id. 32565245 que: " (..) a) A movimentação financeira e bancária do condomínio será realizada de forma conjunta para todas as ações, tais como transferência, aplicações, resgates, pagamentos de contas, assinatura de cheque e outras, ou seja, o novo síndico assinará conjuntamente com um dos membros titular do Conselho Consultivo, sempre sendo duas assinaturas; b) As decisões referentes à troca da empresas contratadas para auxiliar a gestão do condomínio, tais como o escritório de contabilidade, cobrança e assessoria jurídica e a empresa gestora de mão-de-obra terceirizada será realizada por decisão conjunta com o Conselho Consultivo; (...)" Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para regularização de sua representação processual.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente sem a ressalva de poderes conferidos ao seu patrono.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/04/2024 09:03

Recebidos os autos
04/04/2024 09:03

Outras decisões
02/04/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709861-33.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA SENTENÇA O requerido satisfez a obrigação, mediante composição extrajudicial celebrada entre as partes, envolvendo o levantamento pelo credor dos valores depositados em juízo pelo executado com efeito de pagamento, conforme manifestação apresentada pelo exequente em petição de id. 190118200, na qual pede a baixa da parte requerida no cadastro processual.

Assim, tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas, se houver, pelo executado, eis que não é merecedor do benefício da gratuidade de justiça na forma pleiteada em id. 137358674.

Honorários advocatícios já incluídos.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos (id's. 136333026, 140131768, 148131797, 151551561 e 159972417), em favor do exequente, com os devidos acréscimos legais.

Desde já fica autorizada a liberação dos valores mediante expedição de ofício de transferência eletrônica para a conta informada pelo credor em id. 190118222, de titularidade do patrono constituído na procuração de id. 32565248, com os seguintes dados: NOME: FREDERICO VELOSO DE MELO BANCO: BANCO DO BRASIL CPF: *72.***.*19-34 CONTA CORRENTE: 7246-x AGÊNCIA: 4599-3.

Outrossim, libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/03/2024 12:40

Recebidos os autos
21/03/2024 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709861-33.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 EXECUTADO: MARCELO TEIXEIRA DESPACHO Na planilha de id. 178192224, o exequente incluiu débitos anteriores à admissão do processamento do presente feito, o que não se pode admitir.

Conforme se verifica da planilha de id. 41472257, a pretensão posta em análise pelo Juízo contemplou a inadimplência do período compreendido entre 10/11/2017 a 10/04/2019, enquanto a planilha juntada agora no id. 178192224 contempla débitos a partir de 10/09/2016.

Retifique-se, portanto, a planilha de débito, observados os termos acima, no prazo de 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
06/03/2024 09:42

Recebidos os autos
06/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 16:18

Recebidos os autos
30/10/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 00:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:29

Recebidos os autos
20/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
07/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
07/02/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/01/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 06:28

Expedição de Mandado.
09/11/2022 13:36

Recebidos os autos
09/11/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/09/2022 18:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 22:00

Expedição de Certidão.
09/09/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:25

Publicado Edital em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
09/08/2022 18:04

Expedição de Edital.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 13:02

Recebidos os autos
26/07/2022 13:02

Deferido o pedido de
19/07/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
15/07/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 18:03

Recebidos os autos
05/07/2022 18:03

Decisão interlocutória - indeferimento
30/06/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/06/2022 22:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 08:04

Juntada de Certidão
19/03/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/03/2022 17:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/02/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:30

Publicado Certidão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 13:00

Juntada de Certidão
20/10/2021 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
01/07/2021 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2021 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2021 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 14:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2021 19:11

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2020 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2020 10:28

Expedição de Certidão.
13/02/2020 14:01

Juntada de Certidão
02/09/2019 23:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 06:23

Publicado Certidão em 27/08/2019.
26/08/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 20:01

Juntada de Certidão
16/08/2019 23:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2019 18:06

Recebidos os autos
08/08/2019 18:06

Decisão interlocutória - recebido
07/08/2019 00:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2019 22:39

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 02:33

Publicado Decisão em 31/07/2019.
30/07/2019 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 13:38

Recebidos os autos
26/07/2019 13:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/07/2019 00:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/07/2019 22:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2019.
16/07/2019 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2019 12:04

Recebidos os autos
07/07/2019 12:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/06/2019 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/06/2019 22:34

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 23:43

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 02:58

Publicado Decisão em 10/05/2019.
09/05/2019 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 17:24

Recebidos os autos
07/05/2019 17:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/04/2019 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/04/2019 01:22

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
23/04/2019 01:22

Juntada de Certidão
22/04/2019 11:34

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
22/04/2019 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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