28/04/2025 12:10

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:10

Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/04/2025 12:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0749103-91.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JÚNIOR AGRAVADOS: KEILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, WALDEMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JÚNIOR contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
25/06/2024 18:43

Recebidos os autos
25/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:43

Recebidos os autos
25/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:19

Recebidos os autos
25/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749103-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: JOAQUIM JAIR XIMENES AGUIAR JUNIOR AGRAVADO: KEILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, WALDEMAR GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/05/2024 09:57

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/05/2024 09:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
28/05/2024 21:37

Juntada de Petição de agravo interno
13/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:23

Recebidos os autos
23/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/04/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
03/04/2024 09:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/04/2024 13:59

Recebidos os autos
02/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:46

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 13:42

Conhecido o recurso de KEILA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *86.***.*93-49 (APELANTE) e WALDEMAR GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*52-72 (APELANTE) e provido em parte
01/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 13:46

Recebidos os autos
07/11/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
07/11/2023 13:25

Recebidos os autos
07/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
03/11/2023 15:08

Recebidos os autos
03/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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