TJDFT - 0700346-29.2023.8.07.0002
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:04
Arquivado Provisoramente
-
16/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 14:55
Recebidos os autos
-
12/12/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:55
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
12/12/2024 14:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/12/2024 07:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
10/12/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 02:31
Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
-
22/10/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 14:37
Recebidos os autos
-
10/10/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 14:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/10/2024 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
08/10/2024 17:10
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
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15/08/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 01:37
Decorrido prazo de BRAGA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/08/2024 23:59.
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23/07/2024 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 14:50
Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/06/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 16:59
Transitado em Julgado em 14/06/2024
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14/06/2024 06:39
Decorrido prazo de BRAGA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
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14/06/2024 05:47
Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/06/2024 23:59.
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20/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 20/05/2024.
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17/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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15/05/2024 22:42
Recebidos os autos
-
15/05/2024 22:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 22:42
Julgado procedente o pedido
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15/05/2024 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
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15/05/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 03:26
Decorrido prazo de BRAGA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 14/05/2024 23:59.
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22/04/2024 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/04/2024 14:24
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 14:20
Recebidos os autos
-
01/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 14:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/04/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
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22/03/2024 17:50
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/02/2024 14:15
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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20/02/2024 07:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
09/02/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 11:22
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 01:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/01/2024 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 08:52
Decorrido prazo de WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 05/12/2023 23:59.
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05/11/2023 19:31
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2023 19:31
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 02:37
Publicado Certidão em 24/10/2023.
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23/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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19/10/2023 19:05
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 12:51
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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04/10/2023 10:05
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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04/10/2023 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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02/10/2023 09:58
Recebidos os autos
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02/10/2023 09:58
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/10/2023 07:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
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24/09/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 09:40
Publicado Certidão em 20/09/2023.
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19/09/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700346-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: BRAGA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO - Designação de audiência de conciliação por videoconferência De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, com fulcro na Portaria Conjunto nº 52 de 08 de maio de 2020, fica DESIGNADO o dia 16/10/2023 13:00, para Audiência de Conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.
Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_24_13h (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.
O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.
O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.
Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.
Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).
O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.
Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.
Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.
Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398(Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 13:05:46.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
17/09/2023 23:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2023 00:41
Publicado Certidão em 04/09/2023.
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02/09/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700346-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: BRAGA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO - Designação de audiência de conciliação por videoconferência De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, com fulcro na Portaria Conjunto nº 52 de 08 de maio de 2020, fica DESIGNADO o dia 16/10/2023 13:00, para Audiência de Conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.
Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.
Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_24_13h (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.
O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.
O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.
Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.
Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).
O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.
Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.
Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.
Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398(Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 13:05:46.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/08/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 13:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
20/08/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:17
Publicado Certidão em 16/08/2023.
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15/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
10/08/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 14:56
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:15
Publicado Certidão em 07/08/2023.
-
04/08/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700346-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: BRAGA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, anexo resultado de pesquisa acerca do quadro societário da empresa requerida.
Diga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 17:22:42.
DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
02/08/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 00:20
Publicado Decisão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0700346-29.2023.8.07.0002 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: WW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA REQUERIDO: BRAGA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO
Vistos.
Defiro o pedido retro.
Procedam-se pesquisas acerca dos integrantes do quadro societário da empresa requerida através dos sistemas à disposição deste Juízo.
Com as respostas, dê-se vista à parte requerente por cinco dias.
BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2023.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito -
20/07/2023 11:15
Recebidos os autos
-
20/07/2023 11:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/07/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
07/07/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:13
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 14:57
Recebidos os autos
-
28/06/2023 14:56
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/06/2023 06:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
22/06/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 17:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2023 17:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/06/2023 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
-
13/06/2023 17:29
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/06/2023 00:23
Recebidos os autos
-
12/06/2023 00:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
19/04/2023 00:39
Publicado Certidão em 19/04/2023.
-
18/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
06/02/2023 02:30
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
01/02/2023 17:20
Recebidos os autos
-
01/02/2023 17:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/01/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
30/01/2023 15:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 14:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/01/2023 14:25
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 14:03
Recebidos os autos
-
30/01/2023 14:03
Outras decisões
-
30/01/2023 13:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
27/01/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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