04/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:39

Recebidos os autos
01/07/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:39

Outras decisões
30/04/2025 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/03/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 13:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
25/12/2024 11:01

Recebidos os autos
25/12/2024 11:01

Deferido em parte o pedido de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
04/11/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
21/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 12:41

Expedição de Mandado.
12/04/2024 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 12:38

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702098-60.2019.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) REQUERENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP REQUERIDO: RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar endereço onde seja possível realizar a citação do sócio, RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 20:04:41.

PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 20:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702098-60.2019.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP REQUERIDO: RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença movido pela parte credora acima nominada contra a sociedade empresária supra identificada, em que se pede a desconsideração da personalidade jurídica. 2.

Tendo em vista que não há notícia de bens da parte executada, ADMITO a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos próprios autos, visando a sua celeridade. 2.1.

Cadastrem-se os sócios como INTERESSADOS no campo OUTROS PARTICIPANTES, nos termos do art. 134, § 1º, do CPC e conforme Instrução da Corregedoria n. 7/2022, até que seja decidido o incidente, quando terão, em caso de deferimento, o respectivo cadastro INATIVADO e serão incluídos, de imediato, no POLO PASSIVO.

No caso de indeferimento, os sócios devem ser INATIVADOS após a preclusão da decisão. 2.2.

Inclua-se, também, o assunto 4939 - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 3.

Citem-se os sócios, nos termos do art. 135, do CPC, para manifestarem-se e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Decorrido o prazo indicado no item 3, venham os autos conclusos para decisão. 5.

Fica suspenso o processo de execução, conforme determinado no artigo 134, § 3º, do CPC.

Datado e assinado eletronicamente. 5
07/03/2024 00:14

Recebidos os autos
07/03/2024 00:14

Deferido o pedido de SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-30 (REQUERENTE).
21/08/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
15/07/2023 22:28

Recebidos os autos
15/07/2023 22:28

Outras decisões
15/03/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:40

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:37

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Certidão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 20:55

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:13

Publicado Certidão em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 16:07

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 15:52

Juntada de Certidão
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/02/2022 23:59:59.
23/01/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/01/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 20:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2021 15:03

Recebidos os autos
14/12/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
13/11/2021 04:04

Processo Desarquivado
12/11/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:50

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 04:04

Processo Desarquivado
13/10/2021 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2020 21:43

Arquivado Definitivamente
16/11/2020 21:43

Recebidos os autos
21/10/2020 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
20/10/2020 14:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
20/10/2020 14:34

Transitado em Julgado em 13/10/2020
19/10/2020 11:01

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2020 11:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:12

Publicado Sentença em 21/09/2020.
21/09/2020 13:12

Publicado Sentença em 21/09/2020.
18/09/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:16

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
11/09/2020 17:11

Recebidos os autos
11/09/2020 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2020 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
10/09/2020 18:09

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/09/2020 18:09

Recebidos os autos
10/09/2020 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/09/2020 02:46

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 21:32

Juntada de Certidão
17/08/2020 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2020 13:41

Publicado Sentença em 13/08/2020.
12/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 12:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
05/08/2020 20:05

Recebidos os autos
05/08/2020 20:05

Julgado procedente o pedido
03/08/2020 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
27/07/2020 15:35

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/07/2020 15:35

Recebidos os autos
22/05/2020 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/02/2020 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2020 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2020 15:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/01/2020 17:17

Juntada de Certidão
24/01/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 13:33

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2020 13:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/12/2019 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 16:48

Expedição de Ofício.
19/12/2019 16:48

Juntada de Ofício
19/12/2019 16:08

Expedição de Certidão.
18/12/2019 07:16

Publicado Decisão em 18/12/2019.
17/12/2019 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2019 17:51

Recebidos os autos
15/12/2019 17:51

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2019 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/08/2019 19:32

Decorrido prazo de CLAYTON DA SILVA BRAGA em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 19:32

Decorrido prazo de MARLI ELOI DE OLIVEIRA em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 19:32

Decorrido prazo de CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS em 22/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 19:32

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 17:09

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 13:46

Publicado Certidão em 15/08/2019.
15/08/2019 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 15:56

Juntada de Certidão
31/07/2019 15:22

Decorrido prazo de CLAYTON DA SILVA BRAGA em 29/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 15:22

Decorrido prazo de MARLI ELOI DE OLIVEIRA em 29/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 15:22

Decorrido prazo de CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS em 29/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 07:37

Publicado Certidão em 22/07/2019.
22/07/2019 06:44

Publicado Certidão em 22/07/2019.
20/07/2019 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2019 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2019 15:35

Juntada de Certidão
18/07/2019 15:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 14:12

Juntada de Certidão
17/07/2019 17:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/07/2019 14:39

Expedição de Ofício.
09/07/2019 14:39

Juntada de Ofício
02/07/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 16:54

Expedição de Ofício.
02/07/2019 16:54

Juntada de Ofício
02/07/2019 16:01

Juntada de Certidão
01/07/2019 18:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2019 04:03

Publicado Decisão em 21/06/2019.
19/06/2019 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 10:11

Recebidos os autos
18/06/2019 10:11

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2019 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/06/2019 06:44

Publicado Despacho em 07/06/2019.
07/06/2019 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 14:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 14:02

Recebidos os autos
05/06/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 11:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2019 06:28

Decorrido prazo de RICARDO MARINS COUTINHO XAVIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/05/2019 18:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 14:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
13/05/2019 14:37

Audiência Conciliação realizada - 10/05/2019 14:50
10/05/2019 02:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
10/04/2019 19:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2019 16:10

Juntada de Certidão
25/03/2019 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 18:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 13:44

Decorrido prazo de MARLI ELOI DE OLIVEIRA em 21/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 13:44

Decorrido prazo de CLAYTON DA SILVA BRAGA em 21/03/2019 23:59:59.
22/03/2019 13:44

Decorrido prazo de CASSIA REGINA GONCALVES TINOCO MARTINS em 21/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 03:00

Publicado Certidão em 19/03/2019.
18/03/2019 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2019 03:50

Publicado Decisão em 27/02/2019.
27/02/2019 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 14:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
26/02/2019 14:12

Expedição de Certidão.
26/02/2019 14:12

Juntada de Certidão
26/02/2019 14:08

Audiência conciliação designada - 10/05/2019 14:50
26/02/2019 13:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
25/02/2019 10:00

Recebidos os autos
25/02/2019 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2019 03:02

Publicado Decisão em 20/02/2019.
19/02/2019 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/02/2019 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
15/02/2019 17:22

Recebidos os autos
15/02/2019 17:22

Declarada incompetência
15/02/2019 15:06

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
15/02/2019 15:06

Juntada de Certidão
15/02/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 21:02

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
14/02/2019 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714411-74.2019.8.07.0000

Distrito Federal

Juiz de Direito da Vara Civel, de Famili...

Advogado: Marcos Cristiano Carinhanha Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2019 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0749653-52.2023.8.07.0001

Adriano de Lima Silva

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Andre Luis Vasconcellos de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0749653-52.2023.8.07.0001

Barreto e Dolabella Advogados Associados

Adriano de Lima Silva

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0710918-42.2022.8.07.0014

Tmml Confeccoes LTDA - ME

Benedita de Carvalho Alves

Advogado: Kamilla de Alarcao Fleury

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/12/2022 02:43

Exibir Processo

Processo nº 0715962-29.2019.8.07.0020

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Joao Vitor Gomes

Advogado: Douglas Lacerda Lucas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2019 14:09

Exibir Processo