19/12/2024 21:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/12/2024 21:26

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 14:29

Juntada de certidão
18/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SOUZA DE LIMA em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 10:52

Recebidos os autos
06/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/11/2024 10:40

Juntada de Petição de agravo
08/11/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:14

Recebidos os autos
29/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 13:14

Recebidos os autos
29/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 13:14

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 11:18

Recebidos os autos
29/10/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 13:50

Juntada de certidão
09/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:47

Juntada de certidão
09/10/2024 13:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/10/2024 12:32

Recebidos os autos
09/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de GEORGE OLIVEIRA DE AMORIM em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:07

Juntada de Petição de recurso especial
23/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:23

Conhecido o recurso de GEORGE OLIVEIRA DE AMORIM - CPF: *21.***.*20-60 (APELANTE) e VICTOR HUGO SOUZA DE LIMA - CPF: *79.***.*48-90 (APELANTE) e não-provido
18/09/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/08/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 18:56

Recebidos os autos
22/08/2024 10:50

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/08/2024 20:03

Recebidos os autos
14/08/2024 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
14/08/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:20

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/08/2024 15:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2024 12:49

Recebidos os autos
19/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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