TJDFT - 0719922-63.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 04:54
Processo Desarquivado
-
03/04/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 09:18
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 02:36
Publicado Sentença em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 19:10
Transitado em Julgado em 25/03/2025
-
25/03/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:39
Recebidos os autos
-
25/03/2025 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2025 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
12/03/2025 04:51
Processo Desarquivado
-
11/03/2025 19:16
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/03/2025 18:51
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/06/2024 16:54
Arquivado Provisoramente
-
06/06/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:30
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
01/04/2024 17:30
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
01/04/2024 16:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
01/04/2024 16:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
18/03/2024 12:59
Recebidos os autos
-
18/03/2024 12:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
11/03/2024 12:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 03:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 02:48
Publicado Decisão em 24/01/2024.
-
23/01/2024 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719922-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FIGUEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.
Autos reclassificados.
Ante de ausência de controvérsia entre as partes, homologo os últimos cálculos judiciais juntados aos autos.
Expeça-se Precatório.
Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81 -
21/01/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 17:43
Recebidos os autos
-
19/01/2024 17:43
Outras decisões
-
17/01/2024 08:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
15/01/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 02:48
Publicado Certidão em 05/12/2023.
-
04/12/2023 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 16:54
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
31/10/2023 14:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/10/2023 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/10/2023 12:39
Transitado em Julgado em 21/10/2023
-
21/10/2023 04:02
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:29
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIRA em 16/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 02:27
Publicado Sentença em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
25/09/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
22/09/2023 15:16
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/09/2023 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
06/09/2023 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
06/09/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 03:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 14:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/08/2023 07:23
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
11/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719922-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA FIGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO/INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
JERRY A.
TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte embargada para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral -
10/08/2023 08:41
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FIGUEIRA em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 08:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/07/2023 00:32
Publicado Sentença em 26/07/2023.
-
25/07/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os réus ao pagamento de R$ 20.312,57 [vinte mil e trezentos e doze reais e cinquenta e sete centavos], corrigidos de acordo com a Emenda Constitucional n. 113/2021.
Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
21/07/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
05/07/2023 16:15
Recebidos os autos
-
05/07/2023 16:15
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 14:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
28/06/2023 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 14:05
Recebidos os autos
-
27/06/2023 22:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/06/2023 14:45
Juntada de Petição de réplica
-
20/06/2023 00:51
Publicado Certidão em 20/06/2023.
-
19/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:58
Juntada de Petição de contestação
-
27/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
24/04/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 19:07
Recebidos os autos
-
20/04/2023 19:07
Outras decisões
-
13/04/2023 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/04/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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