11/07/2025 14:06

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 16:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/04/2025 17:13

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 12:15

Recebidos os autos
06/03/2025 12:15

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
27/02/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:45

Recebidos os autos
14/02/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 21:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:31

Recebidos os autos
14/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:31

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
10/01/2025 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 17:46

Expedição de Mandado.
17/12/2024 21:17

Recebidos os autos
17/12/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
04/12/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 08:36

Recebidos os autos
01/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2024 08:35

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
01/10/2024 08:35

em cooperação judiciária
30/09/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 13:45

Recebidos os autos
10/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:45

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
09/09/2024 06:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:09

Recebidos os autos
19/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:09

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
19/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:54

Recebidos os autos
25/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
24/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:20

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:14

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:01

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:49

Recebidos os autos
06/06/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 19:49

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
04/06/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 22:00

Recebidos os autos
24/04/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:00

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
19/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:24

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:24

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:18

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748863-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME, JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR, CLAUDIA ROOS DIEHL DECISÃO A parte executada apresentou pedido de "chamamento do feito à ordem", sustentado a existência de nulidades processuais decorrentes da ausência de sua correta intimação através do advogado regularmente constituído para representá-la nestes autos.

Aduz, em síntese, que houve expresso requerimento de que as intimações processuais fossem realizadas exclusivamente em nome do Dr.

Walter José Faiad de Moura, OAB/DF 17.390.

Contudo, no tocante às últimas decisões proferidas por este Juízo (ids. 175959597 e 182070077), a intimação foi realizada em nome de outro patrono, a saber, o Dr.

Iuri Jose da Silva, OAB/DF 64.396.

Assim, requereu a declaração de nulidade de todos os atos processuais posteriores (id. 186351548).

Intimada, a parte exequente exerceu seu contraditório em id. 187786627, sustentando a inexistência de nulidade a ser sanada e demonstrando que o Dr.

Walter José Faiad de Moura, ainda que não nominalmente intimado, teve pleno acesso aos autos, de modo que eventual nulidade já teria sido suprida. É o relato do essencial.

Decido.

Em que pese a argumentação desenvolvida pela parte executada, não há nulidade processual a ser sanada no presente feito executório.

Compulsando os autos, verifica-se que houve a devida intimação da parte executada a respeito de todas as decisões e atos processuais pertinentes, realizada através da publicação no DJe constando expressamente o nome de ao menos um dos advogados a quem esta outorgou poderes de representação ad judicia, nos termos do instrumento procuratório de id. 173885684.

Quanto ao ponto, há precedentes do do e.

TJDFT no sentido de que não há nulidade processual a ser sanada se, nomeados vários profissionais, houve publicação em nome de pelo menos um deles, especialmente ao se considerar a atuação conjunta dos patronos na defesa de seu cliente. É o que se infere do seguinte julgado: AGRAVO INTERNO.

PROCESSO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS.

REPUBLICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS.

INDICAÇÃO EXPRESSA DOS PATRONOS.

PUBLICAÇÃO EM NOME DE UM DOS PROFISSIONAIS INDICADOS.

NULIDADE INEXISTENTE.

AUSÊNCIA DE AFRONTA AO DIREITO DE DEFESA.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

O Princípio da Dialeticidade estabelece a necessidade de o recurso ser discursivo e devolver ao Juízo ad quem os fundamentos fáticos e jurídicos de sua irresignação, guardando congruência com a decisão judicial recorrida Inexistindo relação entre os argumentos apresentados e a decisão impugnada, o recurso não pode ser provido. 2. À luz do artigo 272, §2º, do Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento segundo o qual são nulas todas as publicações feitas sem o nome do patrono expressamente requerido pelas partes.

O fundamento desse precedente é a proteção ao direito à ampla defesa e ao contraditório, levando em consideração que é advogado quem acompanhará todos os atos processuais para tomar as medidas cabíveis. 3.

Não há nulidade se, nomeados vários profissionais, houve publicação em nome de pelo menos um deles.

Os advogados indicados pela parte atuam conjuntamente em sua defesa, cabendo a todos eles o dever de zelar pela sua defesa e verificar o andamento processual para tomar tempestivamente as medidas de direito. 4.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1088709, 07171257520178070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 12/4/2018, publicado no DJE: 17/4/2018.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Além disso, como bem demonstrado pela parte exequente, consta como registrado no sistema PJe o acesso integral aos autos pelo advogado Dr.

Walter José Faiad de Moura, ao menos desde 10/10/2023 e, posteriormente, em 11/12/2023, dentro do prazo recursal, portanto, de modo que, ainda que não diretamente intimado, teve pleno acesso ao conteúdo das mencionadas decisões, o que afasta a alegação de eventual prejuízo causado pela ausência de sua intimação nominal. É o que se infere: Pelo exposto, indefiro o pedido de anulação dos atos processuais, pois não constatada qualquer nulidade passível de ser sanada no presente feito executório.

Retornem-se os autos à suspensão processual determinada no art. 921, inc.

III e § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/03/2024 11:23

Recebidos os autos
08/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:23

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
27/02/2024 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:45

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:26

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 20:58

Recebidos os autos
15/12/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/12/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:32

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:54

Recebidos os autos
24/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:54

Indeferido o pedido de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-97 (EXECUTADO)
23/10/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 19:23

Expedição de Mandado.
15/08/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 19:01

Expedição de Mandado.
26/07/2023 17:08

Recebidos os autos
26/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
24/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:51

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:48

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 21:37

Recebidos os autos
15/05/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:37

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/05/2023 23:59.
20/04/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/04/2023 00:58

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:58

Decorrido prazo de JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 19:49

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIA ROOS DIEHL em 21/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:04

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 01:03

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
04/02/2023 17:48

Recebidos os autos
04/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 17:48

Outras decisões
26/12/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/12/2022 15:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/12/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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