16/07/2025 13:38

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 13:33

Desentranhado o documento
16/07/2025 03:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
16/06/2025 22:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 22:08

Expedição de Carta.
16/06/2025 03:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/06/2025 02:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/06/2025 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2025 14:35

Expedição de Carta.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de MANOEL CARDOZO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 16:31

Recebidos os autos
08/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 17:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:31

Recebidos os autos
21/03/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 19:16

Recebidos os autos
28/02/2025 19:16

Determinado o arquivamento
21/02/2025 21:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 01/02/2025
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MANOEL CARDOZO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 18:37

Recebidos os autos
13/12/2024 18:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/12/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MANOEL CARDOZO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
28/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/10/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/09/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/09/2024 17:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:12

Recebidos os autos
16/09/2024 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 15:12

em cooperação judiciária
09/09/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 17:53

Recebidos os autos
25/07/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:17

Decorrido prazo de ALINE FREITAS SILVA em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024 16:40

Recebidos os autos
21/05/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 04:09

Processo Desarquivado
23/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:07

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 00:06

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:36

Recebidos os autos
22/03/2024 18:36

Determinado o arquivamento
21/03/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 14:54

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732993-35.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MANOEL CARDOZO DA SILVA REQUERIDO: ALINE FREITAS SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MANOEL CARDOZO DA SILVA em face de ALINE FREITAS SILVA.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 187991286), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 27 de fevereiro de 2024, às 17:48:57.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/02/2024 12:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 11:40

Recebidos os autos
28/02/2024 11:40

Homologada a Transação
27/02/2024 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/02/2024 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:42

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 03:49

Decorrido prazo de MANOEL CARDOZO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2023 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 08:19

Recebidos os autos
22/09/2023 08:19

Deferido o pedido de MANOEL CARDOZO DA SILVA - CPF: *10.***.*90-78 (REQUERENTE).
20/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/09/2023 18:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 15:10

Recebidos os autos
03/08/2023 15:10

Deferido o pedido de MANOEL CARDOZO DA SILVA - CPF: *10.***.*90-78 (REQUERENTE).
02/08/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/08/2023 01:23

Decorrido prazo de MANOEL CARDOZO DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 11:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/06/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 18:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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