24/04/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 20:32

Recebidos os autos
18/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:07

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:07

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:46

Recebidos os autos
25/10/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:06

Juntada de certidão da contadoria
04/09/2024 16:05

Recebidos os autos
04/09/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 17:32

Recebidos os autos
28/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:32

Outras decisões
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CIRLENE APARECIDA CAMPOS ALVES em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:04

Recebidos os autos
16/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:58

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 09:03

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:17

Recebidos os autos
18/03/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
08/03/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 03:09

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 16:53

Recebidos os autos
28/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 18:10

Recebidos os autos
16/11/2023 18:10

Declarada incompetência
16/11/2023 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/11/2023 17:10

Juntada de Petição de réplica
11/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:11

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:02

Recebidos os autos
13/09/2023 17:02

Outras decisões
11/09/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/09/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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