STJ - 0709036-89.2019.8.07.0001

07/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

26/09/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850146/2024

26/09/2024 16:18

Protocolizada Petição 850146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 464113/2024 - AgRg

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464113 - AgRg no AREsp 2631160 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DELBER JULIANO VILACA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464113/2024 - AgRg no AREsp 2631160/DF

28/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2024 12:16

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464113/2024 - AgRg no AREsp 2631160/DF

26/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/06/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539616/2024

26/06/2024 14:43

Protocolizada Petição 539616/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

14/06/2024 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 499250/2024

14/06/2024 15:00

Protocolizada Petição 499250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/06/2024 Petição Nº 464113/2024 -

14/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024 Petição Nº 464113/2024 - AgRg

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 464113/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2024 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 907762 (2024/0140684-7)

13/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464113 - AgRg no AREsp 2631160 - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2024 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464113/2024

05/06/2024 15:24

Protocolizada Petição 464113/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2024

22/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420194/2024

22/05/2024 17:21

Protocolizada Petição 420194/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de DELBER JULIANO VILACA

09/05/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS