28/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 23:48

Recebidos os autos
24/10/2024 23:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
22/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 13:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:46

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 19:43

Recebidos os autos
16/10/2024 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:20

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 15:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 14:57

Recebidos os autos
04/10/2024 14:57

Outras decisões
03/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 10:29

Recebidos os autos
29/09/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:35

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:43

Recebidos os autos
09/08/2024 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 12:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 19:43

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 19:12

Recebidos os autos
16/07/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/05/2024 20:06

Recebidos os autos
21/05/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/05/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 17:41

Juntada de Petição de especificação de provas
16/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 13:01

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2024 09:51

Recebidos os autos
30/04/2024 09:51

Outras decisões
29/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:36

Recebidos os autos
10/04/2024 15:36

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707865-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE FARIA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimada a se manifestar sobre a alegação de que não houve o cumprimento da tutela concedida, a parte requerida quedou-se inerte.

Ante o lapso temporal, intime-se a parte autora para que informe se ainda não houve o cumprimento da decisão.

Na oportunidade, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 303, inc.

I, do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:05

Recebidos os autos
03/04/2024 14:05

Outras decisões
01/04/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:53

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707865-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE FARIA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a informação de que a referida decisão não foi cumprida.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707865-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE FARIA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a informação de que a referida decisão não foi cumprida.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 15:09

Recebidos os autos
13/03/2024 15:09

Outras decisões
12/03/2024 18:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:34

Recebidos os autos
06/03/2024 17:34

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 16:23

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
06/03/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/03/2024 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707865-24.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE FARIA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é cabível mandado de segurança conta pessoa jurídica de direito privado que não está desempenhando atividade delegada, pois essa não se enquadra na definição de autoridade coatora.

A rigor, pela inadequação da via eleita, era o caso de indeferimento da inicial.

Todavia, em prestígio à economia processual e celeridade, concedo ao autor que apresente nova petição inicial, na íntegra, de ação de conhecimento pelo procedimento comum, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 dias.

Intime-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 16:09

Recebidos os autos
05/03/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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