TJDFT - 0701130-10.2022.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 07:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 23:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 18:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
29/09/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 02:36
Publicado Despacho em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701130-10.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIEL FERNANDES DE SOUSA MARTINS DESPACHO Considerando a petição de ID 189293769 e a manifestação do Ministério Público de ID 189369849, prorrogo o prazo fixado na audiência de ID 189031312.
Assim, o acusado deverá contatar o SEMA/MPDFT até o dia 22/03/2023.
Se houver impossibilidade pelos motivos médicos justificados, deverá comunicar este juízo com antecedência.
Circunscrição de São Sebastião/DF.
Ato registrado eletronicamente nesta data.
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito -
11/03/2024 16:25
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 07:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
08/03/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 18:33
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 18:32
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
07/03/2024 18:32
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
07/03/2024 18:31
Suspensão Condicional do Processo
-
28/02/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 04:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 09:54
Recebidos os autos
-
24/01/2024 09:54
Outras decisões
-
24/01/2024 08:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
23/01/2024 21:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
16/12/2023 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:11
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 12:10
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
13/12/2023 02:29
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 17:11
Recebidos os autos
-
07/12/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
07/12/2023 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 00:36
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 17:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
07/12/2022 14:01
Recebidos os autos
-
07/12/2022 14:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
05/12/2022 07:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
02/12/2022 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2022 09:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 17:37
Expedição de Mandado.
-
18/11/2022 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2022 01:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.
-
30/09/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
30/09/2022 15:44
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
30/09/2022 11:21
Recebidos os autos
-
30/09/2022 11:21
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
29/09/2022 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
28/09/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2022 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2022 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2022 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2022 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2022 00:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2022 23:59:59.
-
26/05/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2022 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 00:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 13:01
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
13/04/2022 00:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2022 23:59:59.
-
12/03/2022 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 07:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2022 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2022 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2022
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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