TJDFT - 0702837-76.2023.8.07.0012

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO ALMEIDA SANTANA

CPF *55.***.*85-71

PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *20.***.*18-04

Advogados

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB: 414835/SP

CPF *38.***.*14-18

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 00:40

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 01:31

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 02:43

    Publicado Certidão em 24/06/2024.

  • 21/06/2024 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 20/06/2024 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 17:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2025 14:55, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 28/05/2024 12:48

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 27/04/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 03:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 18:50

    Mandado devolvido dependência

  • 04/04/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 02:36

    Publicado Certidão em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702837-76.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ALMEIDA SANTANA, PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem do MM Juiz de Direito MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Suspensão Condicional do Processo na Data: 27/05/2024 Hora: 14:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de São Sebastião.

    Intimem-se.

    Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

    Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral

  • 08/03/2024 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 17:05

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

  • 20/02/2024 03:07

    Publicado Despacho em 20/02/2024.

  • 20/02/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 07:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 10/02/2024 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 15:58

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/01/2024 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 07:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 11/01/2024 12:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/01/2024 15:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 10/01/2024 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 18:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 17:17

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 19:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 23:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 08:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 21:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 18:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 13:50

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 09:19

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 10:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 13/07/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 08:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 18:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 12/06/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 17:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/06/2023 18:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

  • 10/06/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2023 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 15:02

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 28/04/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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