27/06/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 11:38

Recebidos os autos
29/05/2025 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito
25/05/2025 22:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/05/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:14

Recebidos os autos
29/04/2025 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/04/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:39

Recebidos os autos
20/02/2025 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 21:01

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:57

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:41

Recebidos os autos
10/12/2024 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:15

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/10/2024 23:59.
14/09/2024 05:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 19:11

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 10:41

Recebidos os autos
23/08/2024 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/08/2024 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de NEIZON REZENDE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de NEIZON REZENDE DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de NEIZON REZENDE DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:17

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:28

Recebidos os autos
22/07/2024 10:28

Determinada a emenda à inicial
19/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:41

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 04:10

Decorrido prazo de NEIZON REZENDE DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:10

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
12/06/2024 14:27

Recebidos os autos
12/06/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/06/2024 20:50

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 04:06

Decorrido prazo de NEIZON REZENDE DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:06

Decorrido prazo de MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Nome: MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Endereço: Praça 1, 13, SOBRELOJA, Setor Central (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72405-015 Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte requerente como depositária do(s) título(s) original(is), devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte autora deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) executivo(s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado(s).

Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Atribuo à presente decisão, força de mandado/AR e, portanto, basta o seu encaminhamento via sistema PJe para o réu, pois devidamente cadastrado.

Nesse caso, o prazo é contado a partir da consulta eletrônica neste sistema judicial.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados do recebimento, via sistema, deste ato, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo (arts. 231 e 270 do Código de Processo Civil, cumulados com os arts. 6º e 9º da Lei 11.419/2006) Cumprida a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Caso o devedor não seja encontrado no endereço declinado na inicial, consultem-se os bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG para a obtenção dessa informação.

Se não houver êxito nas pesquisas, a parte credora deverá ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Gama, DF, 7 de março de 2024, 09:51:56.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
07/03/2024 10:51

Recebidos os autos
07/03/2024 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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