07/07/2025 14:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 19:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:16

Recurso especial admitido
02/12/2024 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 11:23

Recebidos os autos
02/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:39

Juntada de Petição de comprovante
06/11/2024 01:15

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 21:58

Juntada de Certidão
03/11/2024 21:57

Juntada de Certidão
03/11/2024 21:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
31/10/2024 11:29

Recebidos os autos
31/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 19:36

Juntada de Petição de recurso especial
09/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2024.
08/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
02/10/2024 17:58

Conhecido o recurso de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (EMBARGANTE) e provido em parte
02/10/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:03

Juntada de intimação de pauta
23/09/2024 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Retirado
23/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:23

Juntada de intimação de pauta
12/09/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 15:48

Recebidos os autos
12/05/2024 20:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
10/05/2024 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 13:57

Recebidos os autos
29/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
23/03/2024 16:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
06/03/2024 20:59

Prejudicado o recurso
06/03/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:10

Juntada de intimação de pauta
16/02/2024 16:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/02/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado
16/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 09:55

Recebidos os autos
14/09/2023 19:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/09/2023 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/09/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/08/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2023 19:01

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 16:55

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 22:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/08/2023 16:00

Deliberado em Sessão - Retirado
04/08/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:51

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/05/2023 12:51

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/04/2023 18:51

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
12/04/2023 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:47

Recebidos os autos
24/03/2023 13:47

Deferido o pedido de
24/03/2023 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
24/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:05

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2023 11:40

Deliberado em Sessão - Retirado
23/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 17:01

Recebidos os autos
06/10/2022 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/09/2022 10:01

Decorrido prazo de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-39 (AGRAVANTE), THE VALSPAR CORPORATION LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-92 (AGRAVADO) e THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 34.04
16/09/2022 00:10

Decorrido prazo de THE VALSPAR CORPORATION LTDA. em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:09

Decorrido prazo de BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:09

Decorrido prazo de THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:05

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
18/08/2022 19:04

Recebidos os autos
18/08/2022 19:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2022 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/08/2022 14:58

Recebidos os autos
28/07/2022 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
26/07/2022 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 07:52

Publicado Despacho em 05/07/2022.
07/07/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:19

Recebidos os autos
01/07/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 16:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/06/2022 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/06/2022 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2022 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/06/2022 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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